A partir desta terça-feira (7), de 15 milhões a 20 milhões de trabalhadores informais não inscritos em programas sociais poderão baixar o aplicativo da Caixa Econômica Federal que permite o cadastramento para receber a renda básica emergencial.
O auxílio — de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, para mães solteiras — será pago por pelo menos três meses para compensar a perda de renda decorrente da pandemia de coronavírus.
A Caixa também lançou uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro. Mais detalhes serão divulgados pelos ministros da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, e pelos presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e do Dataprev, Gustavo Canuto, em evento nesta manhã no Palácio do Planalto.
Deverão cadastrar-se trabalhadores autônomos não inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e que não pagam nenhuma contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Quem não sabe se está no CadÚnico pode conferir a situação ao digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no aplicativo.
Quem contribui para a Previdência como autônomo ou como microempreendedor individual (MEI) já teve o nome processado pela Caixa e está automaticamente apto a receber o benefício emergencial. O ministro Onyx Lorenzoni disse que os primeiros benefícios começarão a ser pagos ainda nesta terça-feira para quem está nos cadastros do governo. Segundo ele, o pagamento para esse primeiro grupo deve ser concluído até quarta (8).
Funcionamento
Quanto aos trabalhadores autônomos ainda não cadastrados, o pagamento será feito até 48 horas depois da conclusão do cadastro no aplicativo. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos.
Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas. O próprio aplicativo, ao analisar o CPF, verificará se o trabalhador cumpre os cerca de 10 requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica.
Bolsa Família
O terceiro grupo é formado pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão — entre os dias 16 e 30 — escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
