Além de deixar a cidade organizada, atrativa e bonita, os
passeios públicos também oferecem segurança, acessibilidade e melhoram o tráfego dos pedestres. Desta forma, a Administração Municipal vem
estudando uma padronização das calçadas em Três de Maio. Uma minuta do projeto de lei já foi elaborada e apresentada pelo secretário municipal de
Habitação e Urbanismo, Moacir Carvalho, aos vereadores, em reunião no mês de outubro de 2013.
A colocação das calçadas
junto aos imóveis é uma obrigatoriedade prevista em lei, onde há pavimentação, tanto poliédrica como asfáltica. Conforme o secretário
Moacir, o projeto prevê a padronização da construção, reconstrução, recomposição ou reparo das calçadas integrantes das
vias públicas no município. A responsabilidade destas etapas, como também a conservação e manutenção será dos proprietários
dos imóveis que fazem limite com os passeios.
Ainda segundo o texto, para a construção da calçada, o Executivo será responsável
por expedir as licenças, fornecendo um croqui com o padrão para a via. Algo semelhante ao modelo de calçada, que há pouco tempo foi colocado em frente ao
Palácio Municipal, deverá ser o adotado como padrão. O projeto prevê ainda que, caso o proprietário não cumpra com o seu dever, este será
notificado e terá um prazo de 12 meses para efetuar a regulamentação.
Atualmente, este projeto está em fase de estudos. “Estamos
discutindo e trabalhando em alguns pontos específicos, a fim de criar uma padronização e melhorar os passeios públicos”, explica Moacir Carvalho. A
padronização deverá fazer parte do projeto Vamos Melhorar Nossos Passeios, inserido no programa Torne Sua Cidade Mais Humana, que também está em fase de
elaboração.
“Melhorar o visual e as condições de nossa cidade é obrigação de todos e a
administração municipal vai fazer a sua parte”, disse o prefeito Olívio José Casali. Alguns passeios de responsabilidade do Município, em alguns
pontos estratégicos, já foram melhorados, como por exemplo, em frente ao Palácio Municipal Walter Ullmann, seguindo as normas de Acessibilidade a
Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos e do Código de Trânsito Brasileiro.
