A acessibilidade, em pleno ano de 2015, ainda é precária em muitos
lugares. Faltam elevadores, rampas nas calçadas e estabelecimentos comerciais, além até mesmo respeito da população com as pessoas com mobilidade
reduzida.
Em janeiro de 2012, a advogada Monique Cunha esperou, no meio da rua, por mais de meia hora para atendimento no Banrisul em São Luiz Gonzaga. Na
época, não havia rampa nem elevador no local.
Ela teve que pedir à um senhor para que chamasse um atendente, que demorou para atender a
cadeirante. ''No fim, assinei documentos e recebi meu numerário, tudo em via pública, completamente constrangida, aborrecida e discriminada?' disse.
Monique é cadeirante desde 2011, quando sofreu um grave acidente de carro. Mesmo assim, isso não impede ela de trabalhar e realizar atividades normais. Ela tem
uma filha de dez meses, e a atua em várias causas na cidade.
Foi a própria Monique que decidiu mover ação contra o banco. A
ação contou com a participação do seu colega advogado Diovan Joacir Matos Silva. Além da reparação, solicitaram a instalação
de elevador no banco, o que depois foi cumprida pela agência. Hoje, é possível acessar o primeiro andar do prédio pelo elevador, porém o segundo piso
só é acessível por escada.
Em 2014, o juiz Alan de Oliveira Peixoto julgou, em primeira instância a ação procedente e
estipulou reparação de R$ 10 mil à advogada. Em segunda instância, o valor subiu para R$ 15 mil. O banco apelou da sentença, porém perdeu o processo
na 10ª Câmara Cível do TJRS, que confirmou sentença da comarca de São Luiz Gonzaga e condenou o Banrisul ao pagamento (R$ 15 mil) de reparação
por dano moral.
Conforme o desembargador Jorge Alberto Pestana''houve ilícito cometido pela instituição financeira demandada, que vinha
descumprindo com a legislação vigente há longo período de tempo, revelando o profundo descaso no tratamento com pessoas detentoras de necessidades especiais,
dentre elas a autora''.
