A Receita Estadual promove, nesta quarta-feira (14), uma operação simultânea em 34 empresas de diversas partes do estado
e que juntas são responsáveis por mais de R$ 300 milhões em sonegação de ICMS. Apenas no setor de medicamentos, cinco distribuidoras são apontadas
por quase R$ 100 milhões em sonegação a partir de golpes que vão desde a abertura de empresas em nome de parentes e laranjas até formação de
grupos econômicos para blindagem do patrimônio.
Outros setores foram flagrados com fraudes em importações, superfaturamento nas compras
de outros estados para gerar créditos tributários, vendas sem notas fiscais ou com preço muito abaixo de mercado.
Esta é a maior
operação da Receita Estadual neste ano, mobilizando mais de 100 profissionais entre auditores fiscais, técnicos tributárias, equipes volantes e soldados da
Brigada Militar. As empresas alvo da operação faturaram no último ano o montante de R$ 3,4 bilhões. Por isso, a Receita Estadual estima que, após o
trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado podem ultrapassar os R$ 550 milhões.
Além do setor de medicamentos, a
sonegação foi detectada nos segmentos da indústria e atacado de alimentos, de máquinas e peças, de erva mate, distribuidores de combustíveis,
transportadores de cargas, lojas de vestuário, beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista de pescados e empresas de importação.
Porto
Alegre e outras cidades da Região Metropolitana, assim como da Serra, Noroeste, Litoral Norte, Vale do Rio Pardo, Sul e Campanha fazem parte da ação que se prolonga ao
longo do dia. Além da notificação pela fraude fiscal, a finalidade da Receita Estadual é buscar e apreender em cada empresa de informações digitais
e dados contábeis para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal.
Na Serra gaúcha, cinco empresas serão notificadas pela Receita Estadual, sendo
que as principais fraudes se concentram em operações de subfaturamento, formação de grupos econômicos, venda sem nota fiscal e apropriação
indevida de créditos fiscais. A fraude é estimada em R$ 80 milhões.
Em Porto Alegre, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, as 15 empresas
investigadas por fraude de mais de R$ 55 milhões estão concentradas na indústria e atacado de alimentos, distribuidores de combustíveis, indústria de
máquinas e peças, transportadores de cargas e lojas de vestuário.
A ação também ocorre em outras nove empresas dos
municípios de Estrela, Osório, Santiago, Rio Grande, Itaqui e Bagé com sonegação identificada em beneficiadoras de arroz, frigoríficos, atacadista
de pescados, indústrias de erva mate e empresas importadoras.
