Arlindo Comerlato, 86 anos, que matou a mulher com quem convivia há seis décadas, ficou menos de 24 horas recolhido em
um presídio de Caxias do Sul. O crime foi descoberto na manhã de sábado: Adelia Comerlato, 89, levou várias facadas pelo corpo, e foi encontrada sem vida na sala
da moradia do casal, no bairro Rio Branco.
Preso em flagrante, o homem foi levado para a delegacia, de onde saiu autuado por homicídio qualificado para a
Penitenciária Industrial de Caxias do Sul (Pics). Ainda no sábado, a Justiça relaxou a prisão e liberou o idoso para responder o inquérito em liberdade. A
reportagem não teve acesso ao teor do mandado de liberdade provisória.
Por ter mais de 70 anos, Arlindo Comerlato também poderá ter
benefícios jurídicos caso seja levado a júri pelo assassinato. De acordo com o Código Penal, se condenado, a pena pode ser atenuada. Além disso, o crime
tem prazo de prescrição reduzido pela metade. Os cálculos abaixo são apenas suposições pois não há acusação formal
contra o idoso.
Por exemplo: se o idoso for condenado a 12 anos de prisão, a pena tem uma pequena redução. Geralmente, a
abreviação do tempo é de 1/6 em relação à pena base. No caso, restaria a ele cumprir 10 dos 12 anos. A atenuante não tem parâmetro
fixo, e cabe ao juiz determinar qual o tempo que será reduzido.
O prazo de prescrição (quando o Estado perde o direito de punir) também
varia de acordo com a pena. Para um crime com pena de até 12 anos envolvendo réu com menos de 70 anos, o crime prescreveria em 16 anos. Como o perfil de Arlindo se enquadra na
atenuante do Código Penal, o crime prescreveria em 8 anos.
