Empresários, pessoas de alta renda mensal e moradores com residência própria
foram os contemplados no programa Minha Casa, Minha Vida, em Pinhal Grande, na Região Central – e quem realmente precisava das casas não foi beneficiado. As
informações sobre a fraude no programa nacional de assistência social são da repórter Vanessa Backes, da RBS TV Santa Maria.
Em
2010, a prefeitura do município de menos de 5 mil habitantes fez uma seleção para distribuir 81 casas populares do governo. Cerca de 60 famílias da Vila
Pasqualini, que vivem em casas de madeira que alagam quando chovem, se inscreveram, mas ninguém foi selecionado. Isso porque a prefeitura cobrou uma contrapartida para a
aquisição das casas – como os moradores não tinham dinheiro “na hora” (R$ 2 mil) para pagar, não foram selecionados.
Uma
parte do valor das casas era paga pelos Governos Estadual e Federal, e o restante, pela prefeitura. Como não tinha como pagar, o Executivo dividiu a conta com os selecionados. Alguns
moradores chegaram a ter de pagar R$ 4 mil.
Essas regras estão previstas no programa social para cidades do interior e que tem menos de 50 mil habitantes. Se a
prefeitura não tiver todo o dinheiro, pode cobrar uma parte do selecionado e até parcelar. Para isso, no entanto, o morador beneficiado não pode ter renda familiar
maior do que R$ 1.395.
A reportagem da RBS TV conversou com um homem que mora em uma das casas populares, mas que não foi selecionado: paga aluguel de R$ 250
por mês. A dona real do imóvel vive em outra casa maior, onde também funciona uma gráfica que fornece material escolar para a prefeitura – a gráfica
recebeu, em 2010, mais de R$ 20 mil do município. A reportagem questionou a mulher sobre a renda, e ela afirmou que não era maior do que o valor máximo previsto nas
regras do Minha Casa, Minha Vida. No entanto, quando questionada sobre o empenho de R$ 20 mil da gráfica, não soube responder, e disse que o assunto era responsabilidade do
marido. Ele não atendeu a reportagem.
Outra moradora de Pinhal Grande, que não quis se identificar, tinha renda superior ao máximo permitido e, mesmo
assim, recebeu uma casa popular – isso porque tinha dinheiro para pagar a contrapartida.
“Eu recebi uma ligação perto do meio-dia, dizendo
que eu teria duas horas pra conseguir dois mil reais e fazer o depósito e depois era pra eu levar o comprovante até a prefeitura. Eu entrei no lugar de uma pessoa que
não tinha dinheiro pra pagar”, afirmou à reportagem.
Também há relatos que dão conta de que um morador que recebeu a casa
popular possuía uma oficina mecânica e duas caminhonetes. Ele não aceitou conversar com a reportagem. Além disso, pelo menos sete casas nunca tiveram moradores e
estão vazias há mais de quatro anos.
O prefeito de Pinhal Grande em 2010 era Nilvo Lago (PP). Ele não quis gravar entrevista. O atual prefeito,
Selmar Durigon (PT) era vice na época. Ele disse que a seleção dos beneficiários seguiu as regras do programa e que foi aprovada pelo Ministério das
Cidades. Ele disse ainda que não sabia que os fornecedores da prefeitura haviam sido beneficiados.
“Há muita gente que não tem os bens
declarados, não são comprovados. Nós não temos como ir atrás”, explicou.
