O promotor de Justiça Criminal de São Leopoldo Sérgio Rodrigues, que acompanha o caso de uma jovem de 22 anos
que teve as mãos decepadas pelo namorado, criticou o tempo reduzido das penas aplicadas a condenados por homicídios. Em entrevista ao programa Gaúcha Repórter,
nesta quarta-feira (12), Rodrigues afirmou que "o Brasil é o país onde a vida vale menos", já que o tempo em que o criminoso permanece em regime fechado
é muito menor em proporção à gravidade do assassinato.
“Enquanto a lei for branda e o Judiciário interpretar com muita
liberalidade, seguramente esse pessoal ficará estimulado pela sensação de que não dá em nada”, constata.
O caso da jovem
Gisele Santos, 22 anos, ocorreu no dia 2 de agosto. Durante uma briga com o namorado, Élton Jones Luz de Freitas, 26 anos, na casa onde moravam, no Bairro Vicentina, em São
Leopoldo, ela teve as mãos decepadas pelo companheiro, além do pé esquerdo e parte do direito - que foram recuperados pelos médicos. Freitas está preso
preventivamente.
De acordo com o promotor, o inquérito indica que se trata de uma tentativa de homicídio. “É difícil falar sobre
pena, mas se ele for condenado com todas as qualificadoras passíveis, com certeza a pena deve se aproximar de 10 a 12 anos de reclusão”, prevê.
No entanto, o condenado pode ter o tempo de regime fechado reduzido, com uma progressão de dois quintos para o caso de crime hediondo. “Há uma desproporcionalidade entre
o crime executado e a punição”, critica Rodrigues.
Criador da ONG Brasil Sem Grades, Luis Fernando Oderich também fez críticas
à forma de prisão no Brasil. “Cada um de nós tem aquela raiva de querer fazer justiça com as próprias mãos. Nessas situações,
não há uma pessoa que não se revolte”, afirma.
A organização coleta assinaturas em oposição ao regime aberto e
semiaberto. O documento será levado a Brasília nos próximos dias.
