A Polícia Civil em Dionísio Cerqueira, no Oeste catarinense, informou que a diretora do hospital municipal e o marido dela, coordenador do laboratório municipal, foram
afastados dos cargos.
A medida foi cumprida nesta quinta-feira (30), depois que o inquérito que investiga o pagamento irregular de horas extras a servidores
e fraudes em licitações apontou que o laboratório foi contratado pelo município durante um período em que o coordenador era também sócio do
local.
De acordo com a Polícia Civil, o laboratório foi fundado em 2009 pelo marido da diretora do hospital. Em 2012, ele assumiu como servidor.
Somente no ano seguinte, segundo a polícia, ele transferiu a sociedade para seu irmão. Por lei, um servidor público não poderia estar envolvido em um processo
licitatório.
O G1 procurou várias vezes a prefeitura de Dionísio Cerqueira, mas não obteve retorno até a publicação
desta reportagem.
Operação
A Polícia Civil em Dionísio Cerqueira já tomou mais de 50
depoimentos de servidores e ex-servidores da prefeitura. No início do mês, a Operação Última Hora resultou na prisão de dois secretários e
outros dois servidores, suspeitos de envolvimento em um suposto esquema de pagamento indevido de horas extras.
“O município tem mais de 600 servidores.
Estamos priorizando a oitiva dos que recebiam horas extras fixas”, disse o delegado Eduardo Mattos, de Dionísio Cerqueira, no último dia 14.
A
investigação começou há seis meses, a partir de denúncias de funcionários da própria prefeitura que recebiam o pagamento de horas extras
legalmente, segundo a polícia.
“Tivemos um depoimento de um secretário afirmando que o município pagava R$ 75 mil por mês em horas
extras. Considerando os últimos 6 anos e meio, chegamos à estimativa inicial de R$ 6 milhões de prejuízo aos cofres públicos”, disse o delegado
Eduardo Mattos.
Segundo o delegado, as investigações concluíram que parte dos funcionários, de fato, recebia horas extras legalmente, o
que poderia mudar essa estimativa de prejuízo. “Mas há casos de funcionários de uma secretaria que funciona das 7h30 às 11h30, fecha e reabre das 13h30
às 17h30. Não haveria como pagar hora extra."
Secretária tirou licença médica
Os
dois secretários e os dois servidores que haviam sido presos temporariamente no início do mês em Dionísio Cerqueira estão fora de suas
funções desde que foram libertados, informou a prefeitura no dia 14 de julho. O prefeito Altair Rittes (PT), que havia sido temporariamente afastado, retomou o trabalho no dia
12.
De acordo com a prefeitura, uma secretária se recupera de uma cirurgia, feita antes da prisão, e entrou em licença médica. Os outros
funcionários pediram férias, informou a prefeitura, e devem retornar em 15 dias.
Por telefone, ao G1, Rittes disse no último dia 14 ter
“convicção de que os depoimentos induziram o Ministério Público e a polícia ao erro” e que não houve pagamento indevido de horas
extras.
A prefeitura afirmou que, nos últimos seis anos e meio, pagou R$ 3,4 milhões em horas extras a funcionários. Foram pagos em média
R$ 42 mil reais mensais em horas extras a cerca de 130 trabalhadores dos serviços gerais, operadores de máquinas, motoristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros que
ultrapassaram a carga horária normal, conforme levantamento divulgado pela prefeitura.
Segundo o prefeito, os pagamentos correspondem ao limite de 60 horas
extras mensais estipulados por lei e não haveria necessidade de contratar mais funcionários.
“Se tiverem provas desses R$ 6 milhões, mandem
me algemar. Nem o FBI vai provar isso”, disse o prefeito. Segundo Rittes, entre as pessoas ouvidas pela polícia há ex-funcionários demitidos por ele.
“É uma ação política”, disse o prefeito.
Depoimentos e contra-cheques
A
Polícia Civil afirma que já reuniu elementos suficientes para afirmar que havia irregularidades. “Além dos depoimentos, temos contra-cheques e outras provas de
que ocorria essa ‘farra’ das horas extras”, diz o delegado, ressaltando que o caso corre em segredo de Justiça.
O delegado diz que que
não houve necessidade de prorrogar a prisão temporária dos quatro funcionários e que falta tomar depoimentos de dois deles. “Esperamos reunir mais
elementos até lá”, disse o delegado.
Segundo o prefeito Altair Rittes, os secretários e servidores ficaram “abalados” com as
prisões. “Você não tem noção do trauma das crianças dessas famílias”, disse o prefeito.
Depoimento de
servidora
Cerca de 20 servidores estão sendo indiciados. Em depoimento ao qual a reportagem do Fantástico teve acesso, uma servidora confirmou
que recebia 60 horas extras por mês e admite que nunca trabalhou fora do horário normal.
“O esquema das horas extras funciona há muito
tempo no município. Ele consistia no pagamento fixo de 60 horas mensais a servidores simpatizantes ou apadrinhados”, disse a promotora Ana Laura Perônio em reportagem
exibida no dia 12 de julho no Fantástico. “O pagamento acontecia a servidores comissionados, que têm uma vedação expressa de recebimento de hora extras,
afirmou a promotora.
Segundo Mattos, já há provas de que tenham ocorrido também fraudes em licitações. “Com isso, os
prejuízos podem ser ainda maiores”, afirmou o delegado.
A prefeitura também nega irregularidades em processos licitatórios.
