Novos detentos não poderão mais ser levados ao Presídio Estadual de Palmeira das Missões,
na Região Norte do Rio Grande do Sul. Por causa da superlotação, a Justiça interditou parcialmente a casa prisional.
Atualmente, cumprem
pena no local 101 homens e 17 mulheres. O número representa mais que o dobro da capacidade, que é de 48 apenados. O presídio tem nove celas masculinas e mais uma que
foi improvisada para mulheres. O espaço, porém, é pequeno. Algumas chegam a abrigar 23 presos, deixando os detentos com menos de 1 m² para ficar, enquanto a
legislação prevê no mínimo 6 m² por presidiário.
"Nem todo preso tem um colchão para si. Há meio
colchão, improvisado. Isso é uma situação degradante que precisamos evitar. A pessoa presa está privada de liberdade, mas não de sua
dignidade", afirma o juiz Ilton Bolkenhagen.
A partir de uma ação do Ministério Público, a Justiça deu
prazo de 60 dias para que a gravidade da situação seja minimizada. Nesse período, a direção do presídio pretende transferir 25 apenados.
"Vamos fazer um contato com demais casas prisionais da nossa região, e também fora da nossa região, que consigam nos auxiliar nesse momento
para atendermos à solicitação do MP", explica o administrador do presídio, Dorival da Silva Godoi.
Um projeto para
ampliação da cadeia também deve ser elaborado, mas ainda não há prazo para isso. Com a interdição, quem for preso nos sete municípios
da comarca será encaminhado para outras penitenciárias do estado.
