Uma máquina de falsificação de selos de controle
tributário de bebidas foi apreendida no sábado (25) próximo a uma das empresas investigadas pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado
(Gaeco) por fraude na comercialização e distribuição do produto. O dono da empresa foi preso, uma das 12 pessoas detidas em Santa Catarina suspeitas de
envolvimento.
Além do equipamento, milhares de selos foram apreendidos. Eles já estavam impressos em tampas para garrafas. Qualquer selo precisa da
autorização da Casa da Moeda do Brasil para emissão, já que é sujeito a tributação federal.
A Vigilância
Sanitária Municipal interditou o estabelecimento próximo de onde foi encontrada a máquina, uma fabricava energéticos, por falta de higiene. Foram achadas
garrafas expostas e a água usada na produção era armazenada de maneira irregular. O advogado da empresa não se manifestou sobre a interdição e
prisão.
Prisões
A operação foi deflagrada no último sábado (25). Entre os presos,
dez foram presos em Joinville e uma em Araquari, no Norte catarinense. Outro estava fora do estado.
A operação Arion II cumpriu também 24 mandados
de busca e apreensão e envolveu os municípios de Joinville e Araquari, no Norte catarinense, e Balneário Camboriú, no Litoral Norte. Também foram
cumpridos mandados de busca em cidades do Rio Grande do Sul e do Paraná.
De acordo com denúncias encaminhadas ao Ministério Público (MP),
estima-se que R$ 50 milhões foram sonegados com o esquema. O valor exato do prejuízo aos cofres públicos ainda depende da apuração de uma auditoria
fiscal, de acordo com nota divulgada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina.
Investigação
As
investigações começaram há sete meses. Suspeitos de participar das fraudes foram abordados no transporte e entrega de bebidas sem documentos fiscais ou com notas
fiscais emitidas por empresas de fachada. Também é investigado um possível beneficiamento a empresas que adquiriam esses produtos sem nota fiscal.
Além de sonegação fiscal, os crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de capitais também estão sendo
investigados.
Lavagem de dinheiro
A operação também apontou que o dinheiro proveniente do esquema
fraudulento era “lavado” com aquisição de bens de luxo, como carros importados, imóveis e embarcações.
A
ação foi resultado de uma força-tarefa envolvendo Secretaria de Estado da Fazenda, Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil,
Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Geral de Perícias, Receita Federal do Brasil e Casa da Moeda do Brasil.
O advogado da
empresa 101 do Brasil, Vitor Josué, informou que a empresa não se manifestará enquanto não tiver acesso ao inquérito. O advogado afirmou que os presos
“não necessariamente” são integrantes da empresa, mas que há entre eles pessoas "ligadas" à 101 do Brasil. Testemunhas e presos
serão ouvidos ao longo da semana.
