A cobrança da Taxa de
Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, encerrou na quarta-feira (15). Instituída desde o dia 6 de janeiro, o município arrecadou
até esta sexta (17) R$ 3,7 milhões. Segundo a prefeitura, os cofres públicos devem receber ao todo R$ 7,4 milhões, já que muitos turistas ainda não
efetuaram o pagamento do valor. A taxa foi cobrada de todos os carros de visitantes que entraram no município.
Conforme a prefeitura, cerca de 310 mil
veículos entraram em Bombinhas no período de cobrança da taxa. Até esta sexta, apenas 49,5% dos motoristas pagaram a TPA.
O motorista
tem um mês, desde a entrada no município, para efetuar o pagamento sem cobrança de juros. Para aqueles que não pagaram a taxa, o pagamento pode ser feito pelo
site da preitura. Os locais credenciados funcionam até a próxima segunda (20). O escritório central, na avenida Falcão, funciona durante o ano todo, para
pagamentos, dúvidas e elaboração de projetos financiados pela taxa.
Segundo a prefeitura, o valor já é investido em
ações de preservação ambiental, como limpeza das praias, manutenção das lixeiras e banheiros públicos. Outras ações
serão decididas com base em consultas populares, como saneamento básico, projetos educativos e revitalização de áreas de proteção
ambiental.
Redução no número de turistas
O município afirma que houve uma redução de
visitantes nesta temporada, mas diz que uma pesquisa interna indicou que 95% dos turistas pretendem retornar a cidade.
Temporada 2016
A cobrança volta a ser feita na temporada de verão de 2016. A vigência é prevista entre os dias dia 15 de novembro de 2015 ao dia 15 de abril do
ano seguinte. Nos demais meses não há cobrança.
Taxa
A taxa é referente à entrada de
veículos no município por meio do acesso da SC-412 e pelo Morro de Zimbros. Um sistema similar a radares faz a leitura automática da placa do veículo e,
após o reconhecimento, é gerado um débito junto à prefeitura.
De acordo com a prefeitura, os visitantes puderam realizar o pagamento com
cartão de crédito ou débito e em dinheiro em cinco postos de atendimento e 20 comércios vinculados, entre postos de combustíveis, shopping,
farmácias e mercados.
Valores
A cobrança instituída foi de: motocicleta - R$ 2,56; veículo de
pequeno porte (passeio, automóvel) - R$ 20,53; veículos utilitários (caminhonete e furgão) - R$ 30,79; veículos de excursão (van e micro-
ônibus) - R$ 41,06; caminhões - R$ 61,59; e ônibus - R$ 102,65. Os veículos licenciados no município vizinho de Porto Belo terão
isenção da TPA.
A medida prevê que o veículo pode entrar e sair da cidade no período de 24 horas contados do lançamento da
taxa. Depois disso, uma nova cobrança é efetuada se o motorista ingressar novamente no município.
