O Ministério Público Federal (MPF) em Santo Ângelo denunciou 18 funcionários da prefeitura
de Ijuí por crime de estelionato. Os acusados estariam recebendo, indevidamente, o benefício Bolsa Família.
O procedimento foi instaurado devido
a uma denúncia de um jornal local. Funcionários da prefeitura teriam sido cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo programa Bolsa
Família. Os servidores públicos, porém, não se enquadrariam no perfil de beneficiários: famílias com renda per capita de até R$ 140
mensais.
Concluído um inquérito policial, que investigou 30 beneficiários, o Ministério Público encaminhou 18 denúncias para
a Justiça Federal em Santo Ângelo. Além da condenação dos responsáveis, o MPF busca na justiça a devolução dos valores
desviados — cerca de R$ 30 mil —, aos cofres públicos.
A prefeitura afirma que as famílias denunciadas foram chamadas para prestar
depoimentos, mas que ninguém pode ser demitido sem uma determinação judicial.
— Eles são concursados, então precisamos de uma
decisão concreta do judiciário. No entanto, qualquer benefício que poderia estar sendo destinado a servidores foi bloqueado — declarou a secretária do
Desenvolvimento de Ijuí, Neiva Agnoletto.
O cadastro é feito mediante dados autodeclaratórios, informados pelo próprio
beneficiário. Por isso, a prefeitura também defende que não pode ser responsabilizada pelo crime, visto que os servidores se autodeclararam de baixa renda. Além
disso, de acordo com a secretária, o cadastro não pode ter sido realizado pelos próprios funcionários, pois é obrigatória a presença de um
entrevistador no processo de admissão.
