Um homem de 23 anos, acusado de estuprar, torturar e matar a enteada de um ano, será julgado nesta terça-feira (25), na 4ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre. O padastro foi denunciado pelo Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul pelos crimes que ocorreram no dia 5 de fevereiro do ano passado em uma casa no bairro Lomba do Pinheiro, zona leste da Capital.

O homem, que não teve o nome divulgado, foi preso em flagrante pelo crime e segue recolhido no sistema prisional, preso preventivamente.

De acordo com o MP, o homem namorava a mãe da menina havia cerca de seis meses quando cometeu o crime. Conforme a denúncia, a bebê estava sob os cuidados do acusado, na casa da irmã dele. A mãe da menina não estava em casa pois havia saído para o trabalho. Para a promotoria, houve dissimulação, já que o réu se aproveitou da situação para praticar o abuso sexual.

A acusação pelo MP será feita pelos promotores Eugênio Paes Amorim e Maura Lelis Guimarães Goulart.

— No julgamento desta terça-feira, nós teremos a oportunidade de conhecer, experimentar, viver, o mais intenso da maldade humana — diz Amorim.

O promotor ainda falou sobre a expectativa da condenação do réu. 

— O MP vai atuar no júri para que este réu seja condenado com a pena máxima.

O nome do réu não foi divulgado, porque o caso tramita em segredo de justiça. Conforme o Tribunal de Justiça, o homem possui antecedentes por lesão corporal, ameaça e agressão.

O crime

De acordo com a investigação da Polícia Civil, no fim da tarde de 5 de fevereiro de 2024, a irmã do padrasto teria encontrado a criança desacordada em frente a um ventilador ao chegar em casa. Quando questionado sobre o que aconteceu, o padrasto teria dito que deu uma mamadeira para a menina, e que ela teria se engasgado. 

A mulher pediu então ajuda a uma vizinha, e as duas levaram a bebê ao Hospital da Restinga. Na casa de saúde, a equipe médica tentou reanimar a menina, mas ela não resistiu. 

Ao perceber que a criança apresentava lesões no rosto, na mandíbula, na têmpora e na clavícula, os funcionários do hospital acionaram a Brigada Militar. Já durante o atendimento, foi constatado que a bebê apresentava também marcas de abuso sexual.

Denúncia

O réu responde por estupro de vulnerável e homicídio majorado, por ter sido cometido por alguém que detinha autoridade sobre a vítima. O homicídio foi qualificado devido ao sadismo durante a prática sexual, meio cruel, uma vez que o crime envolveu asfixia e tortura, por ter sido cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, sem possibilidade de reação ou intervenção de terceiros.

O homicídio foi qualificado ainda como feminicídio, por questões de gênero.

As qualificadoras do crime são:

• Motivo torpe, pelo emprego de sadismo durante a prática sexual.
• Meio cruel, com asfixia.
• Emprego de tortura, devido à sequência de agressões e múltiplos ferimentos.
• Recurso que dificultou a defesa da vítima, por estar sob seus cuidados sozinha, sem possibilidade de intervenção de terceiros.
• Feminicídio, por questões de gênero.
• Crime contra menor de 14 anos.
• Autoridade sobre a vítima, devido ao vínculo de poder do denunciado.

* Produção: Camila Mendes