O Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) divulgou nesta terça-feira (30) o calendário de datas em que veículos de carga não poderão circular em rodovias estaduais de pista simples. Ao todo, seis momentos do ano possuem restrições.

O primeiro período citado pela autarquia é o Carnaval. Constam na lista ainda a Semana Santa, o feriado de corpus christi, o Dia do Gaúcho, a proclamação da República e as festas de fim de ano (confira abaixo).

O objetivo da medida, segundo o Daer, é preservar a segurança de motoristas e passageiros nos períodos de maior movimentação nas rodovias estaduais, como é o caso dos feriados e festas estaduais e nacionais.

A proibição, que possui datas e horários específicos, é válida apenas em trechos de pistas simples e abrange o trânsito de: 

• Combinações de Veículos de Carga (CVC)
•  Combinações de Transporte de Veículos (CTV) 
• Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP)

A proibição é válida independentemente de os veículos contarem com Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE).

Segundo a decisão normativa nº 154/2024, o descumprimento constitui infração de trânsito e o veículo só poderá seguir viagem após o horário de restrição chegar ao fim.

Calendário de restrições

Carnaval

• 9/02 (sexta) e 13/02 (terça) — das 16h às 22h
• 10/02 (sábado) e 14/02 (quarta) — das 6h às 12h

Semana Santa

• 28/03 (quinta) e 31/03 (domingo) — das 16h às 22h
• Semana Santa: 29/03 (sexta) — das 6h às 12h

Corpus Christi

• 30/05 (quinta) — das 6h às 12h
• 2/06 (domingo) — das 16h às 22h

Dia do Gaúcho

• 19/09 (quinta) e 22/09 (domingo) das 16h às 22h
• 20/09 (sexta) das 06h às 12h

Proclamação da República

• 14/11 (quinta) e 17/11 (domingo) — das 16h às 22h
• 15/11 (sexta) — 6h às 12h

Fim de ano

• 24/12 (terça), 25/12 (quarta), 31/12 (terça) e 1º/01 (quarta) — das 16h às 22h.