Incêndio da Boate Kiss completa 11 anos com homenagens e espera por segundo julgamento

28/01/2024 | 07:37 | Polícia

Incêndio da Boate Kiss completa 11 anos com homenagens e espera por segundo julgamento

Associação de vítimas realiza homenagem a 242 vítimas da tragédia que chocou o país em 2013. Após anulação do primeiro júri, novo julgamento está marcado para 26 de fevereiro.

A tragédia da Boate Kiss completou 11 anos na madrugada deste sábado (27). O luto pelas mortes das 242 vítimas marca a vida em Santa Maria, na Região Central do estado, onde, todos os anos, a população se reúne para homenagear os mortos e sobreviventes do incêndio na casa noturna.

Neste ano, uma lei municipal instituiu a semana de 21 a 27 de janeiro como a "Semana em Memória às Vítimas da Tragédia da Boate Kiss". Desde segunda-feira (21), homenagens e atos relembraram as histórias de quem sofreu com a tragédia.

Por volta das 2h30 de sábado (27), uma cerimônia aconteceu na frente do local onde funcionava a boate. Próximo ao horário em que iniciou o incêndio, os nomes das vítimas foram lidos.

Expectativa pelo julgamento
A cidade vive também a expectativa pelo segundo julgamento dos quatro réus pelo incêndio, marcado para o dia 26 de fevereiro, no Foro Central de Porto Alegre.

O primeiro júri foi o mais longo já realizado no estado, e terminou após 10 dias com a condenação dos quatro réus a penas de 18 a 22 anos.

Eles chegaram a ser presos. Porém, meses depois, o julgamento foi anulado a pedido das defesas. Os quatro respondem em liberdade.

"Foi um julgamento bastante tenso e ele teve uma série de irregularidades no curso do plenário", analisou o professor de Direito Márcio Bernardes.

"O Dr. Orlando Faccini Neto [juiz que presidiu o julgamento] suspendeu o Júri, reuniu-se diretamente com os jurados sem a presença de advogados e promotores. Isso não pode acontecer no processo de júri. Então aconteceram diversos pequenos fatos que geraram nulidades", disse o especialista.

A estrutura do julgamento é a mesma. Os jurados serão diferentes, sorteados a partir de uma lista pré-definida de 150 pessoas. O juiz também será outro, o porto-alegrense Francisco Luis Morsch. Mais de 200 servidores do judiciário trabalham na preparação do novo julgamento.

Ao longo do júri, defesa e acusação deverão debater se houve dolo eventual, quando a pessoa assume o risco de cometer um crime, nos episódios que culminaram no incêndio naquela noite.

O Ministério Público pleiteia a reversão da anulação do primeiro julgamento, ou seja, a condenação dos quatro réus. A expectativa é que a decisão sobre o recurso ao Supremo saia ainda em fevereiro, suspendendo o novo júri. Se isso não ocorrer, o órgão afirma estar pronto para o dia 26 de fevereiro.

"Nós temos expectativa de que a condenação se repita porque a decisão do Tribunal do Júri de Porto Alegre naquele momento reconheceu que houve dolo eventual. Que 242 pessoas foram assassinadas. E outras 600 e tantas sofreram lesões graves por consequência de um ato doloso dos responsáveis por aquele empreendimento", disse o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz.

As defesas querem que o júri seja mantido, na tentativa de obter um resultado diferente do primeiro. Luciano Bonilha Leão foi acusado pela Justiça por ter comprado o artefato pirotécnico para uso em ambiente aberto, e que foi acendido dentro da boate, provocando o incêndio.

"O Luciano não teve informações sobre os objetos que foram vendidos na loja, que vendia de forma unitária, o que é proibido, então o Luciano é uma vítima também e deve ser absolvido", defendeu o advogado Jean Severo.

Marcelo de Jesus dos Santos era o vocalista da banda e levantou o artefato que levou o fogo para a espuma de isolamento acústico no teto da boate.

"A gente só quer que ocorra esse júri o mais rápido possível, que não tenha mais nenhum obstáculo para que ocorra o júri, para que a justiça seja feita e a gente chegue no resultado esperado, que é a absolvição dele", disse a advogada de defesa de Marcelo, Tatiana Borsa.

E por fim, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, os sócios da boate, também foram responsabilizados. "[Mauro] Está se preparando para o julgamento, tá ansioso para que esse processo chegue ao fim e vem preparando a cabeça pra esse momento dos próximos 30 dias", disse o advogado de defesa, Bruno Seligman de Menezes.

E Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, sustenta que não houve dolo eventual no caso da boate Kiss. "Eu estou vendo hoje um Elissandro que quer vivamente que esse júri aconteça e que ele tenha enfim a possibilidade de explicar o que aconteceu", disse.

"Luta por justiça"

Sobrevivente do incêndio e atual presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi disse que é frustrante enfrentar um novo júri.

"Se trata de uma luta por justiça que não é uma espera por justiça, porque a gente está ativamente há 11 anos buscando, indo atrás, viajando, fazendo reunião", disse.

"Sem justiça é como se o estado não reconhecesse o que aconteceu, e sem esse reconhecimento é difícil dar novos passos para garantir a segurança e garantia da vida. A nossa preocupação é preservar os nossos que estão fragilizados e diante disso nos fortalecer pra um júri que vai ser extremamente intenso como foi o outro", afirmou.