Os técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) aprovaram na sexta-feira (20) a Licença Ambiental Prévia
(LAP) para a construção de um hotel de 18 pavimentos na Ponta do Coral, em Florianópolis. O documento deve ser enviado nos próximos dias à Hantei, empresa
responsável pela obra.
Conforme a Fatma, o projeto do hotel na área de preservação ambiental ainda precisa de duas licenças para
iniciar a construção. Entretanto, os próximos passos devem durar menos de dois meses e são apenas 'ajustes'.
Depois do recebimento
da LAP, a Hantei deve solicitar à Fatma a Licença Ambiental de Instalação (LAI). Esta licença, que tem prazo máximo de emissão de 60 dias,
é entregue a construtora com orientações para mitigação de impacto ambiental, conforme o órgão.
Com as
orientação inclusas no projeto, uma Licença Ambiental Operacional será expedida e a construção poderá ser imediata.
Aprovação
Ainda segundo a Fatma, a Comissão de Central de Licenciamento, formada por técnicos do órgão
considerou o projeto viável em reunião na sexta-feira. A LAP tramitou durante seis meses no órgão.
No início de fevereiro, a
Prefeitura aprovou o projeto de construção. O projeto do hotel foi protocolado há mais de 10 anos e analisado com base no Plano Diretor anterior.
De acordo com o novo Plano Diretor da capital aprovado em 2014, a Ponta do Coral é considerada área turística de lazer e poderá ter edificações de
até seis andares ocupando 50% da área construída.
Projeto original foi modificado
O projeto original da
Hantei foi substituído por orientação do município. O aterro que estava previsto inicialmente não será mais executado. Assim, a área de
construção diminuiu de 100 mil metros quadrados para 30 mil.
Conforme o projeto, o empreendimento terá restaurante panorâmico, 210
apartamentos, centro de convenções, 14 lojas de apoio e garagem. O orçamento é de R$ 200 milhões.
Requerimento de
anulação
Nesta quarta-feira (25), às 17h, está prevista uma votação na Câmara dos Vereadores de requerimento
de anulação do decreto 12.670/2014, que autoriza a aprovação de projetos, licenças e emissões de Habite-se pela data em que o projeto foi
protocolado na prefeitura.
A votação ocorreria na terça-feira (24), mas depois de debates, a pauta foi transferida para esta quarta. O requerimento
é dos vereadores Lino Peres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL).
Movimento Ponta do Coral 100% pública
Depois de duas manifestações contra a construção do empreendimento, o Movimento Ponta do Coral 100% Pública deve acompanhar na tarde desta quarta a
votação do requerimento.
O grupo solicita que o empreendimento não seja autorizado e que a área, de frente para o mar, volte a ser
pública. No local, o movimento sugere a criação do Parque Cultural das 3 Pontas, além da Ponta do Coral, o parque incluiria a Ponta do Goulart e a Ponta do
Lessa.
A última manifestação pacífica ocorreu no último sábado (21). Na primeira mobilização
pública, no dia 12 de fevereiro na sede da Fatma, foi solicitado o acesso às plantas do projeto, em Florianópolis. Segundo representantes do grupo, o
empreendimento aumentou dois terços, diferente do informado pela prefeitura, que autorizou o projeto depois da redução da planta. Participaram do ato e tiveram acesso
ao documento.
