O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil com aposentadoria calculada com base no salário mensal de R$ 62,4 mil, embora as
associações de funcionários e aposentados do maior banco do país sejam contrárias ao que chamam de "aposentadoria cheia" — na qual se
somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação.
A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva
de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de
contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.
A
Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB — e não à sua caixa previdenciária, a
Previ - assumir a diferença dessas aposentadorias maiores.
Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as
"superaposentadorias" são indevidas.
— Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos
porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não
é permitido para os demais funcionários — disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação.
A origem do imbróglio remonta
a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de
salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13º, férias, abonos,
licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por 12.
Medida de isonomia foi retirada na gestão de
Bendine
Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam
contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (R$ 37 mil mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob
a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias.
Para a
Previc, a direção do BB não poderia voltar atrás. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula,
sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da
Previdência.
Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o banco informou que "as normas vigentes nunca estabeleceram um teto".
"O posicionamento do Banco do Brasil tem por base o Estatuto da Previ, que estabelece a equivalência entre as contribuições realizadas e os benefícios a
serem pagos aos aposentados." Previ e Previc não responderam até esta edição ser concluída.
