O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apura a existência de símbolos nazistas em fotos expostas em um prédio vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Dona Emma, cidade de pouco mais de 4 mil habitantes no Vale do Itajaí.

As imagens antigas de crianças em frente a uma escola local com uma bandeira nazista estariam no hall de entrada do prédio onde fica a pasta, conforme o órgão. Há também, segundo o MP, registro de reunião de um grupo identificado como "simpatizantes de Hitler".

Em nota, a prefeitura afirmou que as fotos estão na Biblioteca Municipal e que "fazem parte da história do município" (veja mais abaixo).

Conforme a Lei de Racismo, é crime veicular "símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

A pena aumenta caso publicação ocorra em redes sociais e em contexto de atividades culturais destinadas ao público.

Investigação

O MPSC informou que solicitou que a prefeitura esclareça o contexto do uso, exposição e publicação das fotos. O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (Necrim) do Ministério Público também acompanha o caso. O processo corre em sigilo.

De acordo com a administração municipal, as fotos não serão retiradas da parede, porque, segundo a prefeitura, "quem apaga a história são regimes ditatoriais como o comunismo, fascismo e o próprio nazismo".

O município informou, no entanto, que as legendas das fotografias serão contextualizadas para um melhor entendimento. A prefeitura não deu detalhes sobre a mudança.