15/05/2023 | 05:40 | Polícia
Situação foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo. Empregador firmou TAC e trabalhadora foi encaminhada para aposentadoria.
Uma mulher de 63 anos foi resgatada durante uma operação conjunta para fiscalizar casos de trabalho escravo doméstico, em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a mulher trabalhava em uma residência há 47 anos sem receber salários, registro de vínculo ou períodos de descanso.
A situação caracteriza trabalho escravo moderno, de acordo com a PRF. O resgate ocorreu no dia 8, mas foi divulgado neste domingo (14). Ainda segundo a PRF, a trabalhadora não é alfabetizada.
O empregador da mulher resgatada firmou um termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União, para tratar de questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual. Além disso, a resgatada foi encaminhada para iniciar o procedimento de aposentadoria, e para receber o seguro-desemprego.
Além da residência em Canoas, foram fiscalizadas moradias em Porto Alegre e Eldorado do Sul, além de um sítio em Triunfo. A operação examinou as condições de trabalho de empregadas domésticas, uma cuidadora de idosos e um caseiro, em que irregularidades trabalhistas foram identificadas, mas sem configurar trabalho escravo.
A operação foi o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União para fiscalizar casos de trabalho escravo doméstico na Região Metropolitana de Porto Alegre.