A Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, começou a ser cobrada nesta terça-feira (15). O valor varia de R$ 4 a R$ 165, dependendo do veículo (veja tabela abaixo). A TPA é cobrada na entrada da cidade e o turista tem até 30 dias para fazer o pagamento.

A taxa vai ser cobrada até 15 de abril. Quando o turista entra na cidade, um equipamento semelhante a um radar faz o registro da placa.

A TPA pode ser paga pelo site da prefeitura, pelo aplicativo da taxa e em terminais de autoatendimento espalhados pela cidade.

Em caso de não pagamento, a prefeitura informou que haverá multa de 10% sobre o valor e juros de 1% ao mês, além de correção monetária e inscritos na dívida ativa do município. A prefeitura também poderá proceder à cobrança de todas as formas legalmente admitidas, como cobrança judicial, protesto ou inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.

O objetivo da taxa, de acordo com o município, é a preservação do meio ambiente, já que, na alta temporada, há um número excessivo de veículos na cidade.

Entre os investimentos feitos com a taxa cobrada na temporada passada, a prefeitura citou a compra de um bote inflável para ajudar na fiscalização da Fundação do Meio Ambiente de Bombinhas, a prestação de serviços diários de saneamento e limpeza das praias, a compra de lixeiras e a produção de placas para sinalização de trilhas e educação ambiental.

TPA de Bombinhas