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01/11/2022 | 05:21 | Trânsito

Justiça determina que manifestantes desbloqueiem rodovias federais no RS

Até as 22h30 desta segunda (31), Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrava 41 pontos bloqueados em todo estado. Multa por descumprimento é de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas, duplicada a cada hora.

Até as 22h30 desta segunda (31), Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrava 41 pontos bloqueados em todo estado. Multa por descumprimento é de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas, duplicada a cada hora.
Manifestantes queimaram pneus e bloquearam três das quatro pistas da Avenida Assis Brasil, no sentido Cachoerinha-Porto Alegre - Jefferson Botega / Ag

O plantão da Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou, na noite desta segunda-feira (31), o desbloqueio de rodovias federais do estado por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários ao resultado da eleição. O processo foi movido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A liminar do juiz Carlos Felipe Komorowski determinou pagamento de multa em caso de descumprimento da decisão. A penalidade é de R$ 10 mil por pessoa física e R$ 100 mil por pessoa jurídica. A multa será duplicada a cada hora de permanência da conduta ilegal.

  • "Obviamente, essas atitudes extravasam a liberdade de expressão para configurar simples abuso, autoritarismo e uso ilegal da força, merecendo o mais duro e imediato combate pelo estado", afirmou.

Até as 22h30 desta segunda, a PRF registrava 41 pontos bloqueados em rodovias federais do RS (veja abaixo). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que irá notificar os manifestantes.

"Desnecessário reafirmar a legitimidade da PRF de realizar as medidas necessárias ao estabelecimento da lei e da ordem, em prol da sociedade, pois decorrem diretamente do seu poder de polícia", disse o juiz.

A PRF afirmou, às 22h38, que "está trabalhando para garantir a fluidez do trânsito nas rodovias e estradas federais".

Em ao menos outros quatro estados, a Justiça Federal expediu decisões semelhantes. Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a PRF e as polícias militares dos estados tomem ações imediatas para desobstrução de vias ocupadas ilegalmente.

O g1 entrou em contato com o governo do estado e, até a atualização mais recente desta reportagem, não havia obtido retorno.

Bloqueios

Ao menos 70 pontos de rodovias federais e estaduais do Rio Grande do Sul foram bloqueados entre a noite de domingo (30) e esta segunda-feira (31) por pessoas contrárias ao resultados das eleições presidenciais. As ocorrências foram confirmadas e estão sendo atualizadas pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Um dos pontos que foi completamente bloqueado fica no km 26 da BR-290, a freeway, em Santo Antônio da Patrulha, em direção ao Litoral Norte. Manifestantes usaram caminhões para despejar terra na rodovia e colocaram fogo em pneus, impedindo a passagem de veículos.

BLOQUEIOS EM RODOVIAS FEDERAIS DO RS (21h30):

 

  1. BR-116: km 240, em Novo Hamburgo (bloqueio total)
  2. BR-116: km 362, em Tapes (bloqueio total)
  3. BR-153: km 416, em Cachoeira do Sul (bloqueio parcial)
  4. BR 116: km 397, em Camaquã (bloqueio total)
  5. BR-290: km 26, em Santo Antônio da Patrulha (bloqueio parcial)
  6. BR-101: km 86, em Osório (bloqueio total)
  7. BR-386: km 435 em Nova Santa Rita (bloqueio parcial)
  8. BR-386: km 412 em Triunfo (bloqueio parcial)
  9. BR-116: km 41, em Vacaria (bloqueio parcial)
  10. BR-116: km 44, em Vacaria (bloqueio parcial)
  11. BR-116: km 142,9, em Caxias do Sul (bloqueio parcial)
  12. BR-470: km 225, em Garibaldi (bloqueio total)
  13. BR-470: km 159, em Nova Prata (bloqueio total)
  14. BR-470: km 162, em Nova Prata (bloqueio total)
  15. BR-470: km 178, em Veranópolis (bloqueio total)
  16. BR-470: km 221, em Bento Gonçalves (bloqueio total)
  17. BR-392: km 66, em Pelotas (bloqueio parcial)
  18. BR-392: km 117, em Canguçu (bloqueio parcial)
  19. BR-386: km 136 em Sarandi (bloqueio total)
  20. BR-285: km 199, em Lagoa Vermelha (bloqueio parcial)
  21. BR-386: km 6, em Iraí (bloqueio total)
  22. BR-470: km 10, em Barracão (bloqueio total)
  23. BR-153: km 53, Erechim (bloqueio total)
  24. BR-285: km 334, Carazinho (bloqueio parcial)
  25. BR-285: km 375, em Saldanha Marinho (bloqueio total)
  26. BR-386: km 180, Carazinho (bloqueio parcial)
  27. BR-285: km 303, em Passo Fundo (bloqueio total)
  28. BR-287: km 282, em São Pedro do Sul (bloqueio total)
  29. BR-392: km 350, em Santa Maria (bloqueio parcial)
  30. BR-392: km 297 em São Sepé (bloqueio parcial)
  31. BR-285: km 460, em Ijuí (bloqueio total)
  32. BR-285: km 496, em Entre-Ijuís (bloqueio total)
  33. BR-285: km 564, em São Luiz Gonzaga (bloqueio total)
  34. BR-158: km 158, em Panambi (bloqueio parcial)
  35. BR-158: km 192, em Cruz Alta (bloqueio parcial)
  36. BR-472: km 139, Três de Maio (bloqueio total)
  37. BR-472: km 154, Santa Rosa (bloqueio total)
  38. BR-158: km 481, em Rosário do Sul (bloqueio parcial)
  39. BR-285: km 667, em São Borja (bloqueio total)
  40. BR-290: km 575, em Alegrete (bloqueio parcial)
  41. BR-290: km 720, em Uruguaiana (bloqueio total)
Fonte: G1
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