A Polícia Civil investiga denúncia de estupro de vulnerável contra um militar do Exército que atua em uma escola cívico-militar em Florianópolis. O caso teria ocorrido dentro da unidade educacional.

Em um boletim de ocorrência ao qual o g1 SC teve acesso, uma aluna de 12 anos relatou ter sido tocada “na parte traseira da coxa” e abraçada pelo homem.

Nas redes sociais, outras alunas relataram comportamentos similares. Um grupo chegou a ser criado por estudantes em aplicativo de mensagens, no qual compartilhavam o incômodo comum em relação à postura do militar.

O “capitão”, como é chamado pelos alunos, foi afastado dos serviços menos de 24 horas depois do primeiro relato à polícia, conforme a delegada Juliana Oss Dallagnol, da Delegacia de Proteção à Criança ao Adolescente (Dpcami) da Capital. Imagens de monitoramento da escola também serão verificadas.

"Estamos procurando elencar as testemunhas que tenham presenciado os fatos, pois eles ocorriam em ambiente aberto, no pátio da escola. E procurar identificar outras possíveis vítimas", afirmou a delegada.

A investigação policial já apurou que o suspeito teria sido repreendido pela direção da escola por suas atitudes. Não há informações sobre quando a comunicação ocorreu.

Procurada pelo g1 SC, a Secretaria de Educação (SED) disse que abriu procedimento interno para investigar a conduta do profissional. A pasta salientou "que repudia qualquer ato de violência e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito" (leia outros trechos da nota mais abaixo).

O Ministério da Educação, responsável pelo Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, disse em nota que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local, "o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes".

O g1SC tenta contato com a defesa do suspeito, mas até a última atualização deste texto não houve retorno.

O que diz a Secretaria de Educação

Algum procedimento interno foi aberto para investigar a conduta?

Sim. Após o relato dos casos da EEB Ildefonso Linhares, de Florianópolis, a gestão da escola registrou as denúncias no sistema do Núcleo de Educação e Prevenção às Violências na Escola (Nepre) e a Coordenadoria Regional de Educação está dando os encaminhamentos necessários, como o afastamento. Além disso, salienta que o Nepre, instituído pela própria Secretaria nas coordenadorias, têm profissionais da área da educação, psicologia e serviço social para prestar apoio no atendimento.

Além disso, sobre este caso, gostariam de se manifestar de alguma outra forma?

A Secretaria de Estado da Educação (SED), por meio da Coordenadoria Regional de Educação de Florianópolis, salienta que repudia qualquer ato de violência e reforça que preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito.

O que diz o MEC

O Ministério da Educação informa que, assim que o assunto chegou ao conhecimento da representação local do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), de forma preventiva, o oficial foi afastado das atribuições que pudessem colocá-lo em contato com os estudantes, enquanto apurava-se a veracidade dos citados relatos.

Quanto à alegação de que pais de estudantes possam ter sido desencorajados de fazer a denúncia, mesmo que isso possa ter ocorrido, não há eficácia nessa medida, pois há inúmeros outros canais de comunicação que permitiriam esse acesso dos pais, já que tais atitudes não são, de forma alguma, toleradas por nosso Programa.

Os fatos ocorridos continuam sendo apurados e está sendo acompanhado, de perto, os desdobramentos dessa situação para, eventualmente, tomar providências adicionais, que se fizerem necessárias.