14/09/2022 | 06:52 | Geral | Três de Maio
Com o objetivo de reivindicar a instalação da 3ª Vara para a comarca de Três de Maio, uma comitiva de autoridades da região, liderada pela presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Redel, foi recebida na sexta-feira (08/09) pelo corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Giovani Conti. Integraram o grupo, prefeitos, vereadores, representantes do curso de Direito da Setrem, ACI e Sindilojas.
Na ocasião, foi entregue a Conti ofício que busca a instalação uma Vara Criminal em Três de Maio.
Em entrevista à Rádio Colonial na manhã de hoje (13/09) Laura explicou que, atualmente, o déficit de servidores e o alto fluxo processual no Foro local são as principais dificuldades enfrentadas. “Temos uma comarca na qual há seis municípios jurisdicionados e apenas duas varas não especializadas e que têm 26 mil processos. Sentimos que há falta de servidores porque a maioria se muda para outras comarcas. Além da elevação de entrância, entendemos que se faz necessária a criação de uma vara criminal, bem como a nomeação de mais servidores”, citou ela.
Conforme a advogada, a Comarca possui atualmente nove técnicos judiciários para atender e dar andamento aos 26 mil processos, sendo que três deles estão destinados para os Gabinetes de Juiz para exercerem a função de secretário, um para a Distribuição/Contadoria e somente 05 estão destinados à atuação cartorária. Laura contou ainda que somente neste ano, com os Editais de Remoção º 01/22 e 09/22, foram deferidos pelo Tribunal de Justiça sete pedidos de remoção de técnicos judiciários da Comarca, e ainda o Distribuidor/Contador pediu remoção para acompanhamento de cônjuge. totalizando oito servidores que deixaram a Comarca. Destas sete remoções, apenas quatro cargos foram providos até agora.
Conti respondeu que já há mudanças previstas e que devem amenizar os problemas enfrentados em Três de Maio. Segundo ele, o TJ pretende nomear quase 200 oficiais de justiça e 90 analistas, que serão treinados para prestar assessoria a todas as comarcas gaúchas, e disse que “Três de Maio está incluída nas comarcas que estão em estudo para ter elevação de entrância, de inicial para intermediária. Além disso, fez outro aceno animador para os municípios que integram a Comarca ao afirmar que o tribunal também vai estudar a possibilidade da criação de uma terceira vara no Foro de Três de Maio.
Laura esclarece que não foi dado prazo, porém, o aceno favorável à criação de mais uma vara serve de estímulo para manter a mobilização da OAB Três de Maio.
Integraram a comitiva: a secretária-geral da subseção de Três de Maio e procuradora do município, Anaíra Coutinho; a secretária-geral adjunta, Aline Lucca Lottke; o prefeito de Três Maio, Marcos Vinícius Benedetti Corso; o procurador-geral do município, Jorge Luiz Wachter; a conselheira subseccional, Tania Beatriz Lissarassa Muniz; o presidente da Comissão da Jovem Advocacia de Três de Maio, Wagner Junior Fabrin; o assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Três de Maio, Alberto Dapper; a procuradora do município de Alegria, Daiana Kuhn; o prefeito em exercício em Independência, Dirceu Fiorin; o advogado e ex-juiz da comarca de Três de Maio, Jairo Cardoso Soares; o prefeito de Boa Vista do Buricá, João Rudinei Sehnem; assessores dos deputados Ernani Polo, Mauricio Dziedricki, Gabriel Souza, Zilá Breitenbach, Sérgio Turra e Aloísio Classman; o conselheiro fiscal da Associação Comercial e Industrial de Três de Maio, José Henrique Weber; o vereador de São José do Inhacorá, Milton Francisco Ludvig; o vereador de Boa Vista do Buricá, Vanderlei Dimas Hoelscher; o advogado Jonatan Godinho Johann e o representante da faculdade Sociedade Educacional Três de Maio, Rafael Hollweg.