A 2ª Delegacia de Homicídios de Porto Alegre indiciou seis pessoas pela morte após espancamento de João Alberto Silveira Freitas, 40 anos, no dia 19 de novembro, no estacionamento do supermercado Carrefour, na zona norte da cidade. No inquérito concluído nesta quinta-feira (10), foi acrescentado um quarto autor ao homicídio triplamente qualificado, além de dois indiciados por participação no crime. 

Além do ex-PM temporário Giovane Gaspar da Silva, do segurança da empresa terceirizada Vector Magno Braz Borges e da fiscal do Carrefour Adriana Alves Dutra - os três já presos apontados como autores do crime -, foram indiciados e tiveram a prisão solicitada mais um funcionário da empresa de vigilância Vector,  Paulo Francisco da Silva, por autoria do crime, e outros dois funcionários do Carrefour por participação: Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende. Todos respondem por homicídio doloso (com intenção) triplamente qualificado.

Após análise de imagens gravadas por outras pessoas que estavam no local e de câmeras de segurança, 33 depoimentos colhidos e de resultado pericial, a delegada Roberta Bertoldo entendeu que as qualificadoras são asfixia, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e motivo torpe, quando há fato reprovado moralmente e socialmente.

A polícia apontou Paulo Francisco da Silva como autor do homicídio por ter impedido que a companheira de João tentasse ajudar quando ele ainda respirava. Kleiton Silva Santos e Rafael Rezende são apontados como "participantes" na autoria do crime por terem sido flagrados com menor intensidade e tempo nas agressões. Os três tiveram prisão solicitada. O inquérito, concluído na quinta-feira (10), já foi remetido à Justiça de forma online na madrugada desta sexta-feira (11).

GZH tenta ouvir a defesa dos seis indiciados.

A chefe de Polícia, delegada Nadine Anflor, diz que a investigação apontou que não houve motivo fútil, algo do tipo aleatório, mas motivo torpe pela condição socioeconômica da vítima, entre outros fatores pré-concebidos no inconsciente das pessoas, mas que determinam condutas automáticas.

– Foi uma reação desproporcional e que, com base nas provas, envolveu um conjunto de circunstâncias sociais e comportamentais que evidenciaram o motivo torpe para o cometimento do crime. O trabalho muito bem conduzido pela delegada Roberta aponta que houve motivação repugnante, torpe, com base especialmente nos fatores que motivaram a conduta dos indiciados e a forma como abordaram a vítima, tratando-a de maneira desumana e degradante, o que resultou no indiciamento por homicídio qualificado – diz a chefe de Polícia.

A pena prevista para homicídio doloso é de 12 a 30anos de prisão. A polícia não encontrou provas de que o caso tenha sido motivado por injúria racial, apesar de entender que faz parte do contexto envolvendo motivo torpe por existir um racismo estrutural na sociedade com influência indireta na abordagem à vítima.

Perícia

O Instituto-Geral de Perícias (IGP), conforme a perícia no local do crime, apontou que houve ação contundente contra a cabeça da vítima, com embate somente no estacionamento. Já a necropsia destacou asfixia mecânica, uma sufocação indireta, como causa da morte de João Alberto Freitas. Houve compressão do tórax, impedindo a expansão do pulmão e obstruindo a respiração até provocar a asfixia. Não foram encontrados sinais de embriaguez ou uso de drogas.

Participações

Entre os 33 depoimentos, incluindo os dos seis indiciados, há os de três PMs, três funcionários e um supervisor da Vector, dois familiares – a companheira e a filha –, um vizinho de João Alberto, um motoboy que gravou imagens, oito clientes, alguns que pediram para as agressões pararem, além de nove funcionários, um gerente, diretor, agente fiscal e ex-funcionário do Carrefour.

Giovane Silva e Magno Borges constam como agressores diretos.

Adriana é apontada por explicações falsas sobre motivo da contenção. Alegou no ato que outra funcionária e ela foram agredidas, além de não mencionar no pedido de socorro que João Alberto havia se envolvido com seguranças e funcionários, mas apenas com clientes. Ela se manteve inerte, segundo a polícia, em prestar ajuda por quase 10 minutos, tempo em que a vítima ficou no chão do estacionamento do mercado após a contenção.

Paulo Silva, assim como Adriana, foi mencionado por não prestar socorro e por impedir gravações e que outras pessoas se aproximassem. A delegada Roberta ressalta que eles nada fizeram para evitar a morte em um descaso com a agonia da vítima.

Já os funcionários do mercado, Rezende e Santos, também impedem a aproximação de mais pessoas na cena do crime, além de Rezende ter chutado João Alberto e de Santos também ter dado chutes, mas ainda socos.

- Vinte e nove dias depois do fato, após cerca de 40 depoimentos, incluindo reinquiridos, concluímos um caso com base em provas e análises minuciosas da postura e conduta de cada um. Quatro autores e dois participantes, mas todos respondendo por homicídio doloso triplamente qualificado - disse a diretora do Departamento de Homicídios, delegada Vanessa Pitrez.