A juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 3ª Vara do Júri de Porto Alegre, concedeu liberdade provisória a um dos líderes de uma das facções criminosas com atuação em Porto Alegre. A decisão foi tomada em um dos processos criminais que José Dalvani Nunes Rodrigues responde na Justiça.
Minhoca, como é conhecido, responde a ações por tráfico de drogas e homicídio. O criminoso está preso neste momento em uma penitenciária federal, fora do Rio Grande do Sul. Entre os argumentos da magistrada, está a pandemia de coronavírus e o fato de a prisão preventiva perdurar por dois anos e meio nesta ação.
“Não obstante as circunstâncias pessoais negativas do réu José Dalvani, visto que reincidente, é de se reconhecer que o prazo da prisão preventiva torna-se-ia excessivo com seu prolongamento para além desta data, em razão de atraso não atribuível ao acusado ou a sua defesa”, destaca a juíza.
Em relação à pandemia, a magistrada cita na decisão recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre medidas a serem tomadas por juízes criminais.
A magistrada determina a expedição de alvará de soltura caso o criminoso não esteja preso por outro motivo. E é justamente por essa razão que Minhoca continuará no sistema prisional. Ele possui outros mandados de prisão e, por isso, permanecerá detido.
