De acordo com a Seguradora Líder, responsável pela administração do seguro obrigatório, até o final da tarde desta quarta-feira (22), cerca de 93 mil motoristas com veículos emplacados no Rio Grande do Sul já haviam realizado a solicitação para o reembolso de valores pagos a mais.
Conforme o Detran-RS, cerca de 450 mil motoristas têm direito a algum tipo de restituição, que foi anunciada no começo deste mês, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo, reduzindo valores do Dpvat.
Com a mudança, o valor do seguro passou a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. O valor praticado no ano passado foi de R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.
Em todo o Brasil, de acordo com a Seguradora Líder, em torno de 4 milhões de motoristas estão aptos ao reembolso. O proprietário do veículo deve acessar o site para pedir a restituição (https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br). O reembolso da diferença dos valores já pagos é feita diretamente na conta corrente ou conta poupança.
Ao enviar a solicitação, o motorista recebe um número para o acompanhamento. Após o cadastro, a restituição será processada pela Seguradora Líder em até dois dias úteis, dependendo da compensação bancária para a sua finalização.
O prazo para solicitações de reembolso se estende até dezembro.
