O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) confirmou que já recebeu notificação para retomar a cobrança do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (Dpvat). Na quinta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, que extinguia o tributo.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade nesta sexta (20), o diretor-geral adjunto do Detran-RS, Marcelo Soletti, afirmou ainda que o departamento aguarda a definição do valor pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
— Vai levar cerca de 10 dias para termos a confirmação do valor, que deve ser semelhante ao cobrado no licenciamento de 2019 — previu.
Segundo Soletti, quem já realizou o pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento será avisado, pelo Detran, que está com pendência financeira.
— É uma pena que isso tenha acontecido agora, bem no início do pagamento. Isso porque os motoristas que já efetuaram o pagamento pensarão que estão com os documentos em dia. Porém, se forem parados em uma abordagem, o veículo vai aparecer como não licenciado — alerta.
Cerca de 30% dos motoristas quitam antecipadamente os valores do IPVA e do licenciamento, aproveitando os descontos oferecidos pelo governo do Estado. O que, segundo Soletti, chega a 2 milhões de veículos.
— Vamos fazer uma ampla divulgação e avisar os motoristas que já realizaram o pagamento sobre essa pendência do Dpvat — garantiu.
Quem optar por quitar o licenciamento conforme o final da placa não será prejudicado, já que o valor da guia de pagamento será gerado com o seguro obrigatório.
