Os vereadores de Bombinhas aprovaram o projeto de lei que institui a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), na prática, o pedágio
para quem entra na cidade. A proposta teve apenas um voto contrário, do vereador Celino João dos Santos Filho.
O projeto de lei prevê que a
tarifa seja eletrônica, para evitar filas na entrada da cidade. A taxa poderá ser paga pela internet, bancos e comércios conveniados. Moradores e veranistas que possuam
imóveis na cidade ficam isentos do pagamento.
A entrada do município não terá cancelas. Um equipamento similar a um radar lerá as
placas e fará a verificação. Quem não houver pago adiantado receberá a conta em casa.
O valor da taxa ficou bem mais barato do que
se esperava. A ideia inicial era que cada veículo pagasse cerca de R$ 100 para entrar na cidade, mas o preço ficou em R$ 20 para cada carro. A tarifa é válida
por 24 horas _ o que significa que, se o veículo entrar e sair mais de uma vez no mesmo dia, não pagará novamente.
A intenção da
prefeitura é que o sistema entre em operação no feriado de 15 de novembro. Para que isto ocorra ainda é necessária homologação da prefeita
Ana Paula da Silva. Depois, o município fará licitação para compra do equipamento que faz a leitura das placas e formará a rede credenciada de
pagamento.
A taxa deverá ser aplicada em projetos ambientais e de infraestrutura turística. O próximo passo, após a lei passar a valer,
será a comunicação ao trade turístico.
Bombinhas não é a primeira cidade do país a instituir um
“pedágio” para garantir a sobrevivência de suas belezas naturais. Taxa similar é aplicada em Fernando de Noronha (PE) e em Ilhabela (SP).
A aplicação da tarifa levou em conta estudo de carga turística, que revelou que a cidade tem limitações para o número de turistas. Com 14 mil
habitantes, a cidade recebe 150 mil visitantes durante a temporada de verão _ o que causa engarrafamentos na entrada e saída, falta de água e de espaço nas
praias.
