Há um ano e meio o sistema de
produção e consumo de produtos alimentares a partir das agroindústrias missioneiras vem sendo organizados. Hoje são cerca de 270 agroindústrias produzindo
e 2.000 famílias trabalhando no setor.
Com a multiplicação de compras públicas e o aumento das compras pelas comunidades aumentou
bastante a procura dos produtos regionais. Para se ter idéia na área institucional, aumentou extraordinariamente a demanda: Obrigatoriedade de compras da merenda escolar nas
escolas municipais e estaduais, PAA – Programa de Aquisição de Alimentos para populações em insegurança alimentar, Presídios, Quartéis
e universidades públicas – neste tocante aqui nas Missões só a UFFS comprará mais de 1.000 refeições por dia para o próximo
ano.
O mercado varejista de olho nestas movimentações de mercado onde a comunidade local se interessa cada vez mais pela produção local
começa a abrir gôndolas apresentando os produtos missioneiros legalizados.
Com todas estas movimentações e há a necessidade de
produzir cada dia mais e com qualidade. O Arranjo Produtivo Local da Agroindústria Familiar da Região das Missões – APL Missões, através da REMAF-
Rede Missioneira da Agricultura Familiar, a EMATER, as Prefeituras Municipais, através das Secretarias de Agricultura, estão organizando e convidando a comunidade regional
para os Fóruns Municipais de Pactuação da Agroindústria Familiar que ocorrerá em todos os municípios missioneiros.
Está convidada toda a comunidade, especialmente as seguintes organizações: Prefeito Municipal, Secretário de Agricultura, EMATER, Cooperativas ou
Associações da Agricultura Familiar, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Conselho de Agricultura do Município, produtores familiares ligados a produção de
alimentos e agroindustrializados, comércio varejista local.
No geral a agenda do evento será pela manhã, em alguns casos ocorrerá
à tarde:
8:30 Abertura do Evento
9:30 Apresentação pelo APL da análise sobre os potenciais e dificuldades dos
agroindustrializadores locais – Debate sobre a temática.
10:30 às 12:00 Construção e assinatura do documento de
pactuação entre os atores locais sobre a união para a o desenvolvimento do setor de produção de alimentos no município.
Modelo de documento de pactuação:
Reunidos no Fórum de Agroindústria do Município, os representantes dos diversos
setores da sociedade pactuam:
1) A Prefeitura Municipal pactua que efetivará plenamente o
Sistema de Inspeção Municipal – SIM. Nos casos em que se queira o SUSAF pactua que os pedidos serão feitos e as documentações apresentadas.
2) A Prefeitura pactua que quer comprar da agricultura familiar os itens relativos à
produção da agricultura familiar no que se refere à Merenda Escolar e PAA quando for o caso e estabelecerá método para crescer o percentual de compras
atualmente existente.
3) Os produtores pactuam que aumentarão suas produções,
trabalharão para legalização de seus empreendimentos e se organizarão para fornecimento de produtos a sociedade local e ao comércio varejista local e
regional quando for o caso.
4) O Comércio Varejista Local pactua que comprará da
agricultura familiar o maior número de itens possíveis, de acordo com a legislação em vigor.
5) A EMATER local pactua que orientará e encaminhará as demandas dos agricultores familiares de acordo com o programa Estadual de Agroindústria
Familiares da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo.
6) A Secretaria de
Agricultura do Município pactua que captará recursos para a formalização das agroindústrias locais e fornecerá assistência técnica
direta aos agricultores fornecedores dos programas PNAE, PAA, compras públicas - para planejamento produtivo, investimentos, logística e agricultura
agroecológica.
7) O Sindicato dos Trabalhadores Rurais pactua que apoiará e
divulgará as ações de desenvolvimento da agroindústria junto aos seus sócios, também encaminhará as alterações das
legislações vigentes que incluam a agricultura familiar.
8) A REMAF pactua com os
entes locais: assessoria de planejamento produtivo, das compras públicas, dos pontos de comercialização e articulação das políticas públicas
para agricultura familiar.
12:00 Encerramento.
É Fundamental a presença e o comprometimento de todos para que se tenha pleno
êxito o processo de desenvolvimento econômico e social de todos os municípios missioneiros, a partir do crescimento do setor de produção de
alimentos.
O primeiro Fórum ocorrerá no Município de São Miguel das Missões no dia 7 de agosto, dia 14 o evento será em
Salvador das Missões, dia 19 em Dezesseis de Novembro e dia 26 em Santo Antônio das Missões. Conforme as agendas irão confirmando serão passadas mais
informações a imprensa regional.
*Assessor Executivo do APL Agroindústria Familiar da Região das Missões.
Maiores informações 55.9638.6360
