O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santo Ângelo, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, obteve
liminar contra um supermercado localizado no município. A medida tem como objetivo preservar os direitos dos trabalhadores do estabelecimento contra assédio moral e sexual por
parte de um gerente do local.
A liminar obriga o supermercado a implementar uma série de medidas caso reinicie suas atividades, tais como promover,
através de um psicólogo, diagnóstico do ambiente de trabalho, além de adotar estratégias eficientes de intervenção em casos de
assédio e realizar, com periodicidade mínima de seis meses, durante dois anos, palestras de conscientização dos trabalhadores. Um dos objetivos das medidas
é orientar os trabalhadores exercentes de cargos de chefia a identificar e resolver eventuais conflitos envolvendo assédio.
Também está
prevista a criação de canais específicos para o recebimento de queixas dos empregados ou qualquer denúncia relativa a práticas discriminatórias.
Caso descumpra a determinação, a empresa deve pagar multa diária de R$ 30 mil, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O
inquérito feito pelo procurador Roberto Portela Mildner foi baseado em denúncia do Sindicato dos Empregados no Comércio de Santo Ângelo. Depoimentos colhidos pelo
MPT constataram a conduta agressiva e insultuosa por parte do gerente e de sócio da empresa. Segundo o procurador, diante do assédio moral sofrido, os empregados passaram a
conviver com diversos transtornos. A situação de assédio sexual será investigada pela Polícia Civil outro inquérito.
Como
pedido definitivo, o MPT requer, ainda, que o estabelecimento seja condenado ao pagamento de indenização de R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, também
reversível ao FAT, sem prejuízo da reparação individual que cada trabalhador pode buscar junto ao Judiciário.
O G1 tentou entrar em
contato com o supermercado J. Tarcísio Weinert e Cia. Ltda. por telefone, mas ninguém atendeu.
