Em cinco anos, 10 municípios registraram um
terço dos feminicídios ocorridos no Rio Grande do Sul. De 2012 e 2017, nesses locais, aconteceram 177 assassinatos de mulheres motivados por questões de gênero,
ou seja, 32% do total de 546. Porto Alegre, com 48 registros, teve a maior incidência de casos.
— O feminicídio é a ponta do
iceberg. Por baixo, tem violência doméstica acontecendo cotidianamente. O que percebemos é ausência de uma política de segurança pública de
combate à violência contra as mulheres e por, consequência, aos feminicídios — afirma a professora do mestrado em Direitos Humanos da UniRitter e integrante
da ONG feminista Themis, Carmen Hein de Campos.
Para a especialista, é necessário fazer imersão nos casos, avaliar quais causas
de cada crime e, a partir disso, traçar estratégias para prevenir esse tipo de violência.
— A polícia em geral só
consegue atuar depois que já ocorreu. É um crime com consequências gravíssimas, que muitas vezes deixa órfãos. Isso precisa ser olhado do ponto de
vista da segurança com recorte de gênero — avalia.
Vinte e dois casos separam a Capital do segundo município com maior
número de feminicídios no período. Em Caxias do Sul, na Serra, foram 26 vítimas desse tipo de crime. Em junho do ano passado, a empresária e pedagoga
Sandra Mara da Rosa Borges, 41 anos, foi morta a tiros na rodoviária do município. O ex-companheiro, que não aceitava o fim do relacionamento, tentou suicídio
após o crime. Hospitalizado, morreu uma semana depois.
"Todos os casos têm autoria identificada"
Logo depois, Alvorada e Viamão aparecem com 16 casos. Ainda na Região Metropolitana, Canoas teve 14 registros. No Vale do Sinos, Novo Hamburgo e São
Leopoldo tiveram 12 casos, assim como Pelotas, na Região Sul (veja gráfico abaixo).
— Temos dado prioridade a esses casos e conseguido praticamente
100% de resolutividade na prisão dos autores. Também estamos trabalhando na questão das medidas protetivas de urgência e em casos de descumprimento na
representação pela prisão. Isso é uma forma de tentar evitar que se tenha mais uma vítima — afirma o chefe da Polícia Civil, delegado Emerson
Wendt.
O policial concorda que o feminicídio é resultado de um histórico de violência e, por isso, considera que a
orientação às mulheres para que denunciem os agressores e procurem ajuda é essencial na prevenção.
— É preciso
gerar cada vez mais confiança e oportunidade para que as mulheres possam registrar os casos. Temos mantido núcleos de mediação também, que pode ser uma
forma de prevenção nos casos em que não há medida protetiva. Auxilia na resolução de conflitos, que poderiam resultar em uma violência
— diz.
Crescem assassinatos de mulheres
Neste ano, no RS foram 53 feminicídios entre janeiro e agosto. No ano passado,
foram 43 no mesmo período. Os dados são da Polícia Civil e representam aumento de 23%. Um dos mais recentes feminicídios no Estado aconteceu em Carazinho, no
Norte.
A agente comunitária de saúde Lana Tarsila dos Santos, 27 anos, foi morta a tiros. O suspeito, com quem a vítima deixa uma filha de 9
anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas ainda não foi preso. O nome do homem não foi divulgado pela delegada Rita de Carli. O crime aconteceu
na quarta-feira passada. Lana havia registrado três ocorrências por violência doméstica em 11 anos.
Outro caso recente é o de Elaine Silva
da Silva, 52 anos, em Cachoeirinha. A mulher desapareceu de casa em 11 de setembro junto com o cunhado, Evandro Ferreira, 42. Ele foi preso dias depois em um hotel em Cruz Alta, onde estava
hospedado com nome falso. Ele confessou ter matado a mulher e escondido o corpo. O professor de danças foi indiciado sexta-feira por homicídio — motivo torpe e
feminicídio —, e ocultação de cadáver.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública emitiu nota. Confira a
íntegra:
"Os índices de feminicídio vêm apresentando queda, no Rio Grande do Sul, nos últimos anos. Em 2012, 101 mulheres
foram vítimas de feminicídio no Estado, enquanto em 2017 o número caiu para 83. E a redução se mantém em 2018: até junho foram registrados
41 casos.
Esta redução se deve a diversos fatores, entre eles o fortalecimento da Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à
Mulher (DEAM) e da Patrulha Maria da Penha, que já prestou 63,8 mil atendimentos nos últimos três anos e meio.
A abertura de novas unidades de Salas
Lilás e a implantação do aplicativo PLP 2.0, que permite a vítimas cadastradas acionar um "botão do pânico" para pronta respostas dos
órgãos policiais, também contribuem para a redução de indicadores de violência contra a mulher. O ingresso de novos servidores na BM
permitirá ao governo do Estado ampliar o escopo da Patrulha Maria da Penha, aumentando ainda mais a efetividade do programa.
Os investimentos em reaparelhamento e
o reforço oriundo dos concursos para o IGP e a Polícia Civil, da mesma forma, terão reflexos no combate à violência contra a mulher, qualificando os
trabalhos de investigação e perícias físicas e psicológicas."
TIPOS DE VIOLÊNCIA CONFORME O
JUDICIÁRIO
Física: prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima. Caracteriza-se por contato que provoque dor, podendo ou
não causar lesão. Por exemplo, tapas, socos, beliscões e puxões de cabelo.
Psicológica: provoca dano emocional e
diminuição de autoestima. Alguns exemplos são proibir a mulher de usar algum tipo de roupa, de sair de casa, viajar sozinha ou mesmo de trabalhar.
Sexual: forçar a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, impedir uso de método contraceptivo, forçar
mulher. à gravidez, aborto, mediante ameaça, chantagem.
Patrimonial: quando agressor toma ou destrói os objetos da vítima, documentos
ou bens.
Moral: quando a mulher é caluniada, difamada ou injuriada. Por exemplo, atribuir fatos que maculem sua reputação, ou ofendê-
la.
