A Polícia Federal e a Controladoria Geral da
União (CGU) realizaram na última quinta-feira (3) uma operação nos estados do Rio Grande do Sul (RS) e Mato Grosso (MT) para combater fraudes em
licitações na área de prestação de serviços, como limpeza, manutenção, secretaria, entre outros. O empresário Luís
Felipe Da Pieve, que foi preso no Centro de Porto Alegre, é considerado o maior suspeito por obter contratos públicos de forma irregular para prestação destes
serviços.
A fraude ultrapassa o valor de R$ 40 milhões. Esta quantia está relacionada somente aos contratos, já que o desvio ainda
não foi contabilizado. Na capital gaúcha, foram cumpridos um mandado de prisão temporária e três de busca e apreensão. Um suspeito em Porto Alegre e
outro em Gravataí foram conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal com o objetivo de esclarecer possível envolvimento no esquema. Participaram da
chamada Operação Kamikaze 25 policiais federais e cinco servidores da CGU.
A investigação começou no Mato Grosso, após
suspeita em relação a um serviço de prestação de mão de obra em um prédio público daquele estado. Um grupo criminoso atuava em todo
Brasil participando de licitações públicas, principalmente na modalidade pregão eletrônico. O valor oferecido pelo serviço era muito abaixo do
mercado, resultando na vitória do certame. Parte do serviço era executado, porém não havia o recolhimento de verba trabalhista nem previdenciária. Como as
empresas estavam em nome de “laranjas” e não possuíam patrimônio, a União acabava respondendo subsidiariamente pelas dívidas. A quadrilha,
segundo a Polícia Federal, usava documentos falsos e, em um mesmo processo licitatório, participava com mais de uma empresa do grupo.
De acordo com o
delegado Daniel Madruga, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, este grupo criou 17 empresas no nome de “laranjas” e atuava desde o ano de 2004. Os nomes das
empresas não foram divulgados. Segundo o delegado federal, elas têm como sede o mesmo endereço: duas salas comercias no Centro de Porto Alegre. Em alguns casos,
participavam da mesma licitação com duas ou mais empresas.
Empresário
O empresário Luís
Felipe Da Pieve se tornou o 13º maior devedor trabalhista do Rio Grande do Sul e possuía 17 empresas, algumas em nome de terceiros. O suspeito já havia sido alvo da
Operação Freio de Ouro deflagrada em 2009, quando depois foi indiciado em mais de 20 inquéritos na Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Santa Catarina,
Paraná e São Paulo. Em pelo menos um desses casos, ele foi condenado pela Justiça Federal. Pela Operação Kamikaze ele irá responder por fraude em
ato licitatório e associação criminosa.
Operação Kamikaze
O nome da operação se
deve ao fato de empresas serem criadas para acabarem extintas em seguida. O fato lembra o episódio dos pilotos japoneses que jogavam os aviões contra navios norte-americanos,
provocando a própria morte, durante a Segunda Guerra Mundial
