O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (11)
resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros
no padrão dos países do Mercosul. As novas placas deverão ser implementadas no Brasil até 1º de dezembro deste ano em veículos a serem registrados,
que estejam em processo de transferência de município ou propriedade ou quando houver a necessidade de substituição das placas. Inicialmente prevista para entrar
em vigor em no primeiro dia de setembro, a medida foi suspensa em março.
A resolução traz as regras e requisitos de credenciamento das
empresas responsáveis pela produção, estampa e o acabamento final das placas veiculares. As empresas só poderão produzir e comercializar as placas se
forem credenciadas no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). De acordo com a resolução, a venda das placas deverá ser feita de forma direta das empresas
credenciadas aos proprietários de veículos. A definição dos preços também será feita pelos fabricantes.
Substituição da placa
A resolução permite que o proprietário do veículo antecipe a substituição
da placa, mantenha os números originais no cadastro e altere os caracteres no novo modelo a ser instalado.
Conforme outra resolução publicada em
março deste ano, a medida se aplica a todos os tipos de veículo, incluindo reboques, semirreboques, motocicletas, triciclos, motonetas, ciclo elétricos, quadriciclos,
ciclomotores, tratores e guindastes, que serão identificados por uma única placa, instalada na parte traseira.
Para veículos já emplacados, a
troca será opcional. As novas placas são revestidas com película retrorrefletiva e têm fundo branco com margem superior azul. Além de estampar a bandeira
brasileira com o símbolo do Mercosul, o novo modelo mantém os atuais sete caracteres alfanúmericos e apresenta ainda Quick Response Code (QRCode) e número de ID
único para coibir fraudes.
