O promotor de Justiça Francisco de Jesus afirma ter sido vítima de racismo
durante um encontro do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) que aconteceu em Florianópolis no início de setembro, na sede do Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC). Ele registrou em vídeo o momento em que foi barrado na entrada. O MPSC disse em nota que repudia as acusações e que o promotor foi parado, assim como
outros participantes, porque estava sem identificação.
Segundo ele, o caso aconteceu logo no primeiro dia de evento quando tentou ter acesso ao local onde
aconteceria ao espaço, mas foi impedido pelo segurança que solicitou sua identificação. Para o promotor, o procedimento seria normal, mas outros participantes
tinham acesso livre ao lugar. Ele conta que o que chamou atenção para uma possível atitute discriminatória foi o fato de ter sido barrado novamente no dia
seguinte, enquanto outras pessoas não eram.
"Eu fui o único barrado nos dois dias. Quando cheguei ao local me direcionei para o elevador e o
segurança perguntou para onde eu iria e pediu que eu fizesse minha identificação. Peguei minha carteira do MP, mas ele nem quis verificar, apenas pediu que fosse para
lado de fora e esperasse. Foi quando uma amiga promotora do Maranhão passou, me viu sentado e disse para eu acompanhá-la porque não era necessária a
identificação", declarou.
O promotor acrescentou que considerou normal o procedimento, mas se perguntou por que outros promotores também
não foram barrados."Eu fiquei muito chateado e constrangido com a situação, pois os outros colegas promotores não passaram por isso. Tive vontade de
retornar para casa e nem participei de um jantar com o grupo durante a noite", afirmou.
Francisco de Jesus relatou ainda que, no dia seguinte, decidu esquecer o
episódio e participar do segundo dia de encontro, entretanto, para sua surpresa, voltou a ser barrado.
"Só que desta vez eu questionei os
motivos daquela situação, se era pelo fato de eu ser negro ou se parecia com um ladrão. O funcionário justificou dizendo que se tratava de um procedimento
padrão e me deixou passar porque percebeu que estava filmando", contou o promotor.
Ao retornar para Teresina, Francisco de Jesus procurou seu advogado e
ajuizou duas ações pedindo responsabilidade penal e administrativa contra os autores. Ele ingressou também com procedimento de controle administrativo junto ao Conselho
nacional do MP.
"Eu pedi ao Ministério Público de Santa Catarina para desenvolver ações de enfrentamento ao racismo institucional no
âmbio no MP. Ainda esta semana será protocolada também ação por danos morais porque se eu na condição de promotor passei por este
constragimento, imagina um Francisco qualquer. O Ministério Público é o orgão que luta pelos direitos iguais", finalizou.
Veja nota completa do Ministério Público de Santa Catarina:
O Ministério Público de Santa
Catarina (MPSC), por meio de sua Coordenadoria de Comunicação, informa que repudia, com veemência, qualquer acusação sobre práticas
discriminatórias praticadas por sua equipe de Recepção e Segurança, lamentando as manifestações do Promotor de Justiça do Estado do
Piauí, Francisco de Jesus Lima, perante o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O MPSC não reconhece
qualquer prática discriminatória por abordagem seletiva. Com intuito de garantir a segurança e a proteção de Membros, Servidores e visitantes a
Instituição realiza, periodicamente, solicitação de informações e pedidos de identificação, seguindo as medidas explicitadas no seu
Plano de Segurança Institucional e também na Resolução n. 156/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que compele aos
Ministérios Públicos a adoção de medidas de segurança no controle de acesso aos prédios da Instituição.
Especificamente no período em que sediou o evento que reuniu autoridades de todo o País, a Casa Militar do Ministério Público de Santa Catarina
abordou, sem nenhuma discriminação, diversas pessoas que ingressaram ao hall de entrada do edifício-sede do MPSC, inclusive o próprio Presidente do Grupo
Nacional de Direitos Humanos (GNDH), Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), José Rony Silva Almeida. A cada dia as
equipes eram formadas por diferentes integrantes e todas as pessoas não identificadas estavam sujeitas a serem interpeladas pelos agentes de segurança - devidamente treinados
para abordagens - e caso fossem estranhas ao evento ou ao quadro de servidores do Ministério Público Catarinense, eram encaminhadas à recepção para o
devido credenciamento, onde deveriam apresentar documentos de identificação.
No início do segundo dia do evento, Francisco
fotografou e filmou com seu telefone celular o hall de entrada do edifício-sede do MPSC. Tal comportamento alertou a equipe de segurança que o abordou com o intuito de
verificar seu credenciamento, já que o mesmo não portava crachá de participação no encontro. A equipe de segurança era diferente do dia anterior.
Logo, o agente registrado em vídeo captado pelo Promotor agiu corretamente, solicitando que o visitante se identificasse.
