O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luís Carlos Cancellier de Olivo, foi preso na
Operação Ouvidos Moucos, da Polícia Federal, nesta quinta-feira (14). A ação tenta desarticular uma organização criminosa que supostamente
desviou recursos para cursos de Educação a Distância (EaD) da UFSC. Os mandados são cumpridos em Florianópolis, Itapema e Brasília.
Mais de 100 policiais federais cumprem sete mandados de prisão temporária, cinco mandados de condução coercitiva, 16 mandados de busca e
apreensão. A operação também tem como objetivo afastar sete pessoas das funções públicas que exercem.
A
Justiça Federal determinou que a unidade central da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em Brasília,
"forneça imediatamente à PF acesso integral aos dados dos repasse para os programas de Ead da UFSC".
O trabalho é feito em conjunto com
Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. "O nome da operação faz referência à desobediência reiterada da gestão
da UFSC aos pedidos e recomendações dos órgãos de fiscalização e controle", informou a PF.
Com uma disputa apertada,
Cancellier foi escolhido novo reitor da UFSC em 2015. A gestão começou em 2016, com duração até 2020. Cancellier foi diretor do Centro de Ciências
Jurídicas desde 2012. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito, pela UFSC, além de especialização em gestão universitária e
direito tributário. Também foi membro do Conselho Editorial da EdUFSC de 2009 a 2013, chefiou o departamento de Direito da UFSC de 2009 a 2011 e presidiu a
Fundação José Arthur Boiteux entre 2009 e 2010.
Investigações
Conforme a PF, as
investigações começaram a partir de suspeitas de desvio no uso de recursos públicos em cursos de Educação à Distância oferecidos pelo
programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. "A operação policial tem como foco repasses que totalizam cerca de R$ 80 milhões".
Professores da UFSC, especialmente docentes do Departamento de Administração (um dos que recebe a maior parcela dos recursos destinados ao Ead da UFSC), empresários e
funcionários de instituições e fundações parceiras "teriam atuado para o desvio de bolsas e verbas de custeio por meio de concessão de
benefícios a pessoas sem qualquer vínculo com a universidade. O programa UAB foi instituído em 2006 pelo Governo Federal com o objetivo de capacitar prioritariamente
professores da rede pública de ensino em regiões afastadas e carentes do interior do país", afirma a PF.
Mandados
Devem ser cumpridos sete mandados de buscas e apreensões em setores administrativos da UFSC e de fundações constituídas para o fomento às
atividades de ensino, pesquisa e extensão acadêmica.
Também ocorrem nove buscas e apreensões em endereços residenciais de docentes,
funcionários e empresários.
Um dos alvos é um depósito de documentos ainda não analisados pelos órgãos de
fiscalização no Norte da Ilha.
