O Ministério Público Federal firmou acordo com a Yachthouse Incorporadora, responsável
pelas obras do maior residencial do país, em Balneário Camboriú. A Procuradoria da República pedia a paralisação das obras alegando irregularidades
na concessão da licença ambiental. O acordo, que ainda terá que ser homologado pela Justiça, prevê que a construtora entregue contrapartidas ambientais
para a cidade.
As tratativas entre a incorporadora e o procurador Andrei Balvedi, responsável pela ação civil pública, vinham ocorrendo
há pelo menos dois meses. O MPF concordou em resolver o impasse com a exigência de que a empresa contrate profissionais especializados para fazer um Plano de
Organização Físico Territorial (Masterplan) para a o Rio Camboriú.
O projeto é parte de um acordo assinado por Balneário
Camboriú e Camboriú, que prevê a revitalização e a preservação do rio e suas margens _ mas ainda não saiu do papel. A
contratação terá que ser orientada e fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente de Balneário Camboriú (Semam). O secretário Ike Gevaerd
acompanhou as tratativas e assina o acordo junto com a construtora e o Ministério Público.
Além disso, a construtora também terá
que ceder recursos para viabilizar o funcionamento da Área de Preservação Ambiental (APA) Costa Brava, que inclui as praias agrestes de Balneário
Camboriú. A utilização do dinheiro será definida pelo conselho gestor da unidade de conservação.
Os valores previstos
ainda não foram divulgados. Se o acordo for aceito pela Justiça, a empresa terá um ano para cumprir os termos, sob pena de multa.
O advogado
Lucas Zenatti, do escritório Cavalcanti & Zenatti, diz que a Procuradoria levou em conta acordos judiciais anteriores que envolviam o terreno, que haviam resultado em uma
indenização de R$ 200 mil e num Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) para a área, entre 2005 e 2008.
_ O MPF foi
sensível ao histórico da área e às compensações anteriores _ afirma.
O procurador Andrei Balvedi pedia em caráter
liminar a suspensão das licenças emitidas pela Fatma e a paralisação das obras, sob o argumento de que a proximidade com o Rio Camboriú torna parte do
terreno onde estão sendo erguidas as torres área de preservação permanente. A Fatma e a prefeitura de Balneário Camboriú também são
parte na ação.
A ação estava suspensa na Justiça Federal desde abril, quando o MPF concordou em negociar uma
compensação ambiental em troca da extinção do processo.
O Yachthouse fica na Barra Sul e, segundo o ranking internacional The
Skyscrapper Center, tem previsão de chegar a 81 andares.
