Um novo impasse envolvendo o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) surgiu nesta sexta-feira (25). O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, enviou um ofício ao
presidente do órgão gaúcho, desembargador Carlos Cini Marchionatti, afirmando que 56 zonas eleitorais do Estado "não cumprem os requisitos da
Resolução-TSE nº 23.520/2017". E por isso correm o risco de serem extintas. A quantidade representa 32% das 173 unidades do Rio Grande do Sul. No ofício,
Mendes afirma ainda que o repasse de recursos para realização de eleições nessas zonas está suspenso "até o envio de nova proposta de
adequação à referida Resolução".
O documento enviado por Gilmar Mendes surpreendeu Marchionatti. Conforme o desembargador,
já existia um impasse com a extinção de, no máximo, 16 zonas eleitorais que seriam atingidas no Estado.
– Eu penso que ele deve ter
dado uma estimativa. Não há como extinguir um terço das zonas eleitorais no Estado. Aliás, já estamos tentando reverter a extinção das 16
que estariam correndo risco – sustenta.
De acordo com o presidente do TRE-RS, o TSE ainda precisa apreciar a justificativa da Corte gaúcha, que visa
manter o número atual de zonas eleitorais. O documento foi entregue no dia 18 de agosto a Mendes.
A resolução do TSE leva em conta, por exemplo,
o número mínimo de eleitores e o quociente habitacional da região para manter ou extinguir as atuais zonas.
Confira as zonas eleitorais
que o TRE-RS afirma que correm risco de extinção:
Canoas, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Mostardas ou Palmares do Sul, Flores da Cunha ou
São Marcos, Canela ou Gramado, Nova Petrópolis, Carlos Barbosa ou Garibaldi, Pinheiro Machado ou Piratini, Jaguari, Barra do Ribeiro, Taquari ou Teutônia ou Triunfo,
Não-Me-Toque ou Tapera, Constantina ou Nonoai ou Ronda Alta ou Sarandi, Rodeio Bonito e Feliz.
