A Justiça
Federal em Macaé, no Rio de Janeiro, suspendeu o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis nesta quinta-feira (3). A decisão vale para todo o
território nacional, ao contrário de liminar concedida na Paraíba na terça-feira (1º), restrita ao Estado nordestino, segundo o portal de notícias
G1.
Ao site, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer. A decisão desta quinta-feira (3)
ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado contra a medida confirmada pelo governo em julho.
Na quarta-feira (2), a
ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia determinado que a Presidência da República explique em cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins
sobre combustíveis. A decisão foi tomada pela ministra após ação ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o decreto do presidente Michel
Temer.
