A turista gaúcha Olga Souza, 57 anos, passou por constrangimento na
última semana ao ir à praia com seu cão-guia, Darwin, em Balneário Camboriú. Uma banhista se sentiu incomodada com a presença do cachorro na areia,
que neste caso é permitida por lei, e chamou a polícia. Um dos policiais chegou a ameaçar levá-la presa, e a situação só foi resolvida
depois que um oficial da PM confirmou que ela tem direito de estar acompanhada do cão-guia em qualquer situação.
Olga é cega e tem em
Darwin seu par de olhos. O cão, um flat coated retriever, foi treinado no Instituto Federal Catarinense (IFC) em Camboriú e entregue a ela no ano passado. É ele que a
auxilia no trabalho, como professora, e a acompanha em todos os momentos da vida.
É o segundo cão-guia de Olga, que já teve como companheira a
labradora Misty, por 12 anos. A professora frequenta Balneário Camboriú toda temporada e já havia tido problemas na praia. Mas nunca nessa
proporção.
"Expliquei à senhora que estava incomodada que era um cão-guia. Ele não ficou solto em nenhum momento", diz a
turista.
Abordada por policiais após a denúncia, Olga afirma ter explicado a eles que a permanência de Darwin em locais públicos ou
privados é amparada por lei. No entanto, movido pela manifestação da banhista que exigia que a turista deixasse a faixa de areia, um deles a ameaçou de
prisão.
"Um deles disse que o cão-guia não deveria ser usado em situações de lazer. O que me causou constrangimento foi o
fato de questionarem o meu direito".
A situação só foi resolvida depois que Olga entrou em contato com técnicos do curso de
treinadores e instrutores de cães-guias do IFC e eles fizeram contato com a PM. O oficial responsável pelo policiamento foi até a praia e explicou aos colegas e aos
demais banhistas que a presença do cão-guia é legal.
O comandante do 12º Batalhão da PM em Balneário, coronel Evaldo Hoffmann,
diz que ocorreu um mal-entendido por falta de informações dos policiais sobre a legislação.
"Pretendo incluir palestras
sobre esse assunto nos cursos de instrução para os policiais", afirma.
No caso de estabelecimentos privados, não aceitar um cão-guia,
ainda que em formação, pode resultar em multa e interdição.
O decreto que regulamenta a lei do cão-guia prevê que a
Secretaria Especial dos Direitos Humanos faça campanhas publicitárias para informar sobre a legislação. Mas a determinação não é
cumprida.
O que diz a lei:
- Cães-guias têm o direito de ingressar e permanecer em todos os locais
públicos ou privados de uso coletivo
- Treinados e escolhidos a dedo, cães-guias são dóceis e não precisam usar
focinheira
- Qualquer tentativa de impedir ou dificultar o acesso de um cão-guia é ilegal e ato de discriminação
- Ou usuário ou o socializador de cão-guia têm direito de mantê-lo em casa, independente de regras de
condomínio
- O cão-guia só não pode entrar em locais esterilizados em hospitais, como centros cirúrgicos e UTIs,
além de áreas de manipulação e processamento de alimentos.
