A
dívida com a iluminação da ponte Anita Garibaldi, em Laguna, no Sul catarinense, chegará a R$ 300 mil neste mês, segundo as Centrais Elétricas de
Santa Catarina (Celesc). O novo prefeito da cidade, Mauro Candemil, se nega a pagar a conta, alega que a ponte fica em uma rodovia federal e, por isso, a responsabilidade é da
União. O impasse sobre a dívida começou logo após a inauguração, em julho de 2015.
“Esse valor vai incrementando todo
mês cerca de R$ 12 mil, atualmente, sem nenhum responsável pelo pagamento. Desde que deixou de ter o consórcio responsável, não foi firmado contrato para
definir quem pagaria por esse consumo, se a prefeitura ou o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes]”, diz o gerente comercial da Celesc, Ivécio Pedro
Felisbino Filho.
Impasse
A prefeitura de Laguna entrou na Justiça contestando a responsabilidade pelo pagamento. O
Tribunal Regional Federal negou a ação que solicitava que o Dnit pagasse a manutenção do serviço. “Atualmente, existe uma sentença em
primeiro grau que definiu que a responsabilidade é da prefeitura, mas essa ação agora está em grau de recurso e o TJ é quem vai decidir realmente se esta
responsabilidade fica com a prefeitura ou não”, explica Felisbino Filho.
Energia garantida
Uma liminar na Justiça impede
a Celesc de interromper o fornecimento de energia para a ponte, mesmo com o atraso no pagamento. A obra tem quase três quilômetros de extensão e recebe em média
todos os dias 40 mil veículos. Outra preocupação da Celesc é com relação à manutenção dessa estrutura.
Manutenção na ponte
“Nós desconhecemos que a ponte esteja recebendo alguma manutenção. Os equipamentos que
foram instalados são novos, então, também não sabemos o estado deles, parece que estão em funcionamento, mas de qualquer forma, não existe um
responsável definido”, comenta Felisbino Filho.
Em nota, o Dnit de Tubarão, também no Sul do estado, e o consórcio contratado informaram
à RBS TV que fazem a manutenção no sistema de iluminação da ponte. A execução é realizada em duas etapas, na primeira, já em
andamento, está sendo refeita parte do cabeamento dos circuitos elétricos que alimentam o sistema de iluminação. Em uma segunda etapa, será feito o
conserto das luminárias que apresentaram defeito.
A prefeitura de Laguna informou que ainda aguarda uma decisão judicial de um novo recurso para tentar
reverter a definição da Justiça que obrigava a prefeitura a pagar a conta.
