O Ministério Público Estadual calcula que pelo menos um milhão de litros de leite fora das normas de
qualidade exigidas pelo Ministério da Agricultura foi processado pelas indústrias Pavlat e Hollmann, investigadas na 5ª etapa da Operação Leite Compen$ado.
O volume fora do padrão foi detectado em 91 laudos laboratoriais. É como se 10% da produção gaúcha de um dia fosse fraudada.
— Esse leite chegou às indústrias em desacordo com as normas, seja por acidez excessiva ou por ter sido adulterado com produtos químicos — explica Alcindo
Bastos da Silva Filho, da promotoria especializada em defesa do consumidor.
Porém, conforme o promotor, não há como saber o destino final desses
produtos, já que a rastreabilidade deve ser feita pela indústria. Nos laudos não apareceu mais a presença de formol no leite e sim de substâncias como soda
cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada.
— Os fraudadores mudam de estratégia para tentar escapa da
fiscalização — disse o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, à frente das investigações desde o ano passado.
No
caso da Hollmann, em amostras de leite cru refrigerado constatou-se, além da adição de água, a possível comercialização do produto em estado
de decomposição — devido à alta acidez provocada por micro-organismos. Apenas alguns lotes foram retirados do mercado no ano passado, em cidades da Região
Metropolitana.
Nas amostras de leite UHT da Pavlat foi constatado que, mesmo dentro da validade, o produto já estava em estado de decomposição.
Esses lotes foram retirados do supermercado do BIG, em Florianópolis.
As duas indústrias investigadas irão funcionar em regime especial de
fiscalização a partir desta quinta-feira, ou seja, o leite continuará sendo processado, mas os produtos só serão liberados para venda após exames
laboratoriais.
Fraude completa um ano com mais três prisões
Há exato um ano do primeiro escândalo da
fraude do leite no Rio Grande do Sul, três pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira no Vale do Taquari acusadas de participar do esquema de adulteração do
alimento com produtos químicos. Desta vez, as investigações não flagraram apenas os transportadores, mas também proprietários de
indústrias.
Foram presos os empresários Ércio Vanor Klein, dono da Pavlat, de Paverama; e Sérgio Seewald, proprietário da Hollmann,
de Imigrante. A terceira prisão foi de Jonatas William Krombauer, responsável pela política leiteira da Hollmann.
Conforme as
investigações, que começaram há nove meses, os empresários eram conviventes e sabiam da correção da a acidez de leite velho e deteriorado
com substâncias químicas como soda cáustica, bicarbonato de sódio e água oxigenada. Em uma das interceptações telefônicas, feita no dia
7 de novembro do ano passado, o proprietário da Pavlat disse a um interlocutor:
— Cara, peróxido mata alguém? Não — falou
Klein, em referência a substância peróxido de hidrogênio, popularmente conhecido como água oxigenada.
Além das três
prisões, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em municípios onde 11 transportadores atuavam: Paverama, Imigrante, Teutônia, Arroio do Meio, Encantado,
Novo Hamburgo, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul, Marques de Souza e Travesseiro. Foram expedidos ainda mandados de apreensão de 34 caminhões utilizados para transportar
leite adulterado.
Um ano de flagrantes
1ª fase
8 de maio de 2013, em
Ibirubá, Ronda Alta, Boa Vista do Buricá, Horizontina e Guaporé
Fraude: adição de água e ureia com formol
2ª fase
22 de maio de 2013, em Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina
Fraude: adição de
água e ureia com formol
3ª fase
7 de novembro de 2013, em Três de Maio
Fraude:
adição de água oxigenada
4ª fase
14 de março de 2014, em Condor, Bossoroca,
Vitória das Missões, Tupanciretã, Panambi, Santo Augusto, Capão do Cipó, Ijuí e Entre-Ijuís
Fraude: adição
de água e ureia com formol e suspeita de soda cáustica
5ª fase
8 de maio de 2014, em Paverama, Imigrante,
Teutônia, Arroio do Meio, Encantado, Venâncio Aires, Cruzeiro do Sul, Novo Hamburgo, Marques de Souza e Travesseiro.
Fraude: adição de
diversos produtos (soda cáustica, bicarbonato de sódio, água oxigenada e citrato).
O que aconteceu com os fraudadores
Em um ano de atividades na Operação Leite Compen$ado, o MP já atuou em outras 14 cidades em que a fraude no leite foi detectada. Nas quatro primeiras
fases, 13 pessoas foram presas e 26 denunciadas (15 na primeira fase, seis na segunda, quatro na terceira e uma na quarta fase). Dos presos, quatro estão soltos – dois em
liberdade provisória e dois por habeas corpus.
João Cristiano Pranke Marx
teve pena de 18 anos e seis meses de
reclusão em regime fechado;
Angélica Caponi Marx
teve pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime
fechado;
João Irio Marx
teve pena de nove anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
Daniel Riet Villanova
teve pena de 11 anos e sete meses de reclusão em regime fechado;
Alexandre
Caponi
teve pena de nove anos, três meses e 12 dias de reclusão em regime fechado;
Paulo Cesar
Chiesa
teve pena de dois anos e um mês de reclusão em regime semi-aberto.
Os réus soltos do núcleo de
Ibirubá, cujo processo tramita em separado, ainda não tiveram as sentenças proferidas. O mesmo ocorre nas denúncias das fases dois, três e quatro da
operação Leite Compen$ado.
