Estudantes universitários de Itapema prometem protestar contra a
decisão da prefeitura, aprovada pela Câmara de Vereadores, de reduzir de cinco para três salários mínimos a renda máxima de quem tem direito ao
transporte gratuito até as salas de aula.
Representante do grupo Passe Livre Estudantil, o universitário Vinicius Medeiros, 26, disse que a medida pegou
todos os beneficiários de surpresa. “Os estudantes ganham até cinco salários mínimos, mas os parlamentares esquecem que pagamos cursos acima de R$ 1 mil.
Nossa renda é toda comprometida para nos mantermos ativos na universidade”, assegura.
O movimento contra a alteração na lei surgiu
após uma sessão extraordinária, que convocou todos os vereadores para debater o projeto de lei enviado pela prefeita Nilza Simas (PSD). “A
aprovação aconteceu às escondidas, durante a temporada. Concordamos com a fiscalização de usuários, mais pedimos que o projeto não seja
aprovado pelo executivo. Isso vai prejudicar os alunos. Estou terminando meu curso, mas minha irmã e muitos outros dependem do transportee e serão prejudicados”,
continua.
O protesto está marcado para o dia sete, às 18 h. Uma página no Facebook foi criada para atrair mais estudantes e a
população. Eles publicaram nas redes sociais vídeos explicando como serão afetados. Os alunos querem que a prefeita não sansione a nova lei. Se isso
ocorrer, a estimativa do movimento é de que mais de 700 acadêmicos sejam afetados pela nova regra.
Suspeita de Fraude
O transporte dos estudantes de Itapema até Itajaí e Balneário Camboriú também estava atraindo moradores das cidades vizinhas, como Porto Belo e
Bombinhas. Casos envolvendo fraudes no acesso ao benefício estão sendo levantados pelo vereador Cleverson Tanaka (PDT), um dos parlamentares a votar a favor das novas regras
na lei do transporte universitário. “Aprovamos essa mudança porque seguimos as exigências dos programas Prouni, Fies e Artigo 170 que também pedem uma renda
familiar de três salários mínimos. Outra questão é a Lei de Responsabilidade Fiscal. Analisamos também a questão financeira do
município. Temos uma lei que precisa ser respeitada”, explica.
A bancada de oposição à prefeita apoia os estudantes. Os vereadores
propuseram uma redução menor no critério de renda, que não foi aceita pela maioria.
“Defendo as manifestações a favor
da educação, acredito que o corte dos gastos deve ser em outras áreas. Os acadêmicos não têm condições de financiar um deslocamento as
outras cidades. Sou contra essa alteração”, disse Alexandre Xepa (Solidariedade).
Outra mudança, vista como necessária tanto para
Tanaka e Xepa, é a inclusão do título de eleitor na documentação dos passes. A ideia é evitar fraudes como venda de passes para custear transporte
privado.
