Os réus Gilmar Moraes Souza, vulgo “Chico Facada”, e Edilhandro
Nunes foram condenados a 18 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática de homicídio qualificado, mediante paga ou promessa de recompensa, motivo torpe e
recurso que dificultou a defesa da vítima, com a incidência, ainda, de duas agravantes, na forma da Lei dos Crimes Hediondos, praticado contra Lúcia Madril
Dias.
A sessão do Tribunal do Júri foi realizada nesta quarta-feira, 30 de abril. Atuou na acusação, em plenário, a Promotora de
Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. Acompanhou o julgamento o Assessor do MP Jerônimo Sarmento Vaz.
O Conselho de Sentença afastou as
teses sustentadas pelo Defensor Público, Eledi Amorim Porto, que atua em Porto Alegre e foi designado para atuar na sessão.
O crime ocorreu entre
às 19h do dia 24 e 1h do dia 25 de março de 2010. O fato teve, à época, grande repercussão na cidade, pela forma brutal e covarde como foi perpetrado
pelos acusados.
Os réus, previamente conluiados, planejaram e executaram a morte da vítima. Para tanto, Edilhandro ingressou na casa da
ofendida e efetuou um disparo de arma de fogo contra a sua cabeça, enquanto ela realizava uma refeição na cozinha, causando-lhe a morte.
João Lima, que também era réu no processo, teve extinta a punibilidade, pois veio a falecer no decorrer do processo. Porém, concorreu para a prática do
delito, na medida em que foi o mandante do crime, encomendando sua execução a Gilmar, o qual concorreu mediante paga ou promessa de recompensa, igualmente organizando a
execução do crime, cooptando Edilhandro para a prática dos atos de execução, também mediante paga ou promessa de recompensa, o qual aceitou a
proposta agenciada por Gilmar, sendo o autor do disparo que vitimou Lúcia.
O delito foi cometido por motivo torpe, tendo em vista que João
mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, a qual não possuía, em princípio, ascendentes vivos ou descendentes, acreditando, com isso, que, com a morte da
ofendida, seria o herdeiro de seus bens.
O crime foi praticado com a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, já
que Edilhandro a executou sumariamente, com um disparo de arma de fogo pelas costas, contra a sua cabeça, enquanto realizava uma refeição.
