A Taxa de Proteção
Ambiental (TPA) volta a ser cobrada de turistas em Bombinhas nesta terça-feira (15). A cobrança ocorre até o dia 15 de abril de 2017, para custear prejuízos
ambientais, conforme a prefeitura. A taxa foi implantada no município do Litoral Norte de Santa Catarina em 2014.
Até 31 de dezembro, a tarifa é
de R$ 24 para veículos de passeio, R$ 36 para caminhonetes e furgões, R$ 48 para vans e micro-onibus, R$ 72 para caminhões e R$ 120 para ônibus. Motociclistas
pagam R$ 3.
A partir de 1º de janeiro, de acordo com a prefeitura, a taxa deve sofrer reajuste, já que os valores da TPA usam como base a Unidade Fiscal de
Referência Monetária (UFRM), que tem alteração anual. Até esta segunda (14), o município não havia divulgado o reajuste previsto.
Formas de pagar
Quando um veículo de turista entra no município, a placa é registrada por radares em um sistema
eletrônico de leitura de placas. A partir daí, é preciso pagar a taxa em um dos locais cadastrados na cidade, estabelecimentos comerciais ou ponto oficial de
recolhimento da TPA. A taxa também pode ser paga pela internet.
A cobrança é feita por registro de entrada do município. Caso o turista
permaneça na cidade por mais de um dia consecutivo, ele paga apenas uma taxa. Se ele decidir ir para outras cidades da região, paga a cada vez que entrar no
município.
O prazo máximo para pagamento sem multa é de 30 dias contados a partir da entrada.
Conforme a prefeitura, os
veículos com placa estrangeira são os únicos abordados fisicamente por agentes em dois acessos a Bombinhas e devem pagar antecipadamente. Segundo a prefeitura, fiscais
e atendentes são capacitados em espanhol.
Isentos
São isentos da cobrança veículos que transportam
artistas e aparelhagem para espetáculos, feiras, convenções, veículos de empresas concessionárias de serviços públicos e veículos de
trabalhadores no município.
A prefeitura também realiza o cadastro de isenção dos veículos em nome de proprietário de
imóvel. Carros licenciados no município Bombinhas e Porto Belo também são isentos.
