Santa Catarina registrou no primeiro semestre de 2016 déficit primário de R$ 2,5 bilhões. Com isso, houve um aumento de 51,67% no rombo das contas do estado com
relação ao mesmo período em 2015, quando o déficit registrado foi de R$ 1,6 bilhão, segundo os dados do Siconfi/Tesouro Nacional.
Isso
significa que a despesa primária (ou seja, os gastos do governo sem incluir encargos e juros da dívida) foi maior do que a receita no primeiro semestre tanto de 2015 como de
2016.
"Sobre o ponto de vista profissional, foi o ano mais difícil da minha vida", disse o governador Raimundo Colombo, em entrevista nesta
sexta-feira (11) na Casa d'Agronômica, em Florianópolis, sobre o fechamento de contas de 2016.
O balanço se refere às despesas
empenhadas do estado (que foram contratadas, mas naõ necessariamente pagas até o período). Considerando somente as que foram executadas no primeiro semestre de
2016 (ou seja, liquidadas), o estado registraria superávit de R$ 33 milhões. Mesmo assim, as contas públicas pioraram no primeiro semestre deste ano. Por essa
metodologia, superávit do estado caiu 93% em relação ao mesmo período do ano passado.
De acordo com a secretaria de Fazenda do estado, para
quitar as dívidas de 2016, é utilizada a sobra de caixa do ano de 2015, no valor de R$ 1,4 bilhões, e empréstimos de cerca de R$ 1 bilhão.
O órgão ainda informou que, para equilibrar as contas, uma das estratégias é manter o “rigoroso controle sobre as despesas”. Em 2016, os
principais fatores para o cenário de recessão foram a queda na arrecadação e a alta da inflação.
Apesar de já enxugar
as contas, o estado acredita que os próximos meses ainda serão de cortes. "Continuaremos nos próximos 12, 15 meses, meses bastante difíceis. Nada diferente
do que foi até agora", disse o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni.
Investimentos mantidos e contas em dia, diz governo
Mesmo com o déficit, ainda de acordo com o governo do estado, investimentos feitos no Pacto por Santa Catarina foram mantidos. Em 2015, conforme balanço fornecido pelo
governo, foram feitas obras no total de R$ 2 bilhões. Não foram informados dados de 2016.
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, há cerca
de 8 mil contratos ativos entre governo e fornecedores.O governo disse que "alguns contratos foram renegociados"’, mas não informou quantos nem quais os
valores.
O estado também informou que não atrasou ou parcelou nenhuma categoria do funcionalismo público, pago em dia, e que terá caixa
para o 13º salário deste ano.
Nesta sexta, o estado informou que vai pagar a 2ª parcela do 13º em 14 de dezembro e vai antecipar o salário
de dezembro para 21 de dezembro. A ideia é injetar R$ 2,18 bilhões na economia para movimentar o comércio no final do ano.
Conforme
balanço do Tesouro Nacional, Santa Catarina gasta 57,4% da receita líquida com o funcionalismo. Pela informação do enviada pelo próprio estado ao Tesouro,
o gasto é de 58,17%.
Nota de risco contestada
Ainda em setembro, o Tesouro Nacionaltambém divulgou a nota de
crédito de Santa Catarina. O estado foi classificado com grau "C", que significa situação fiscal muito fraca e risco de crédito muito alto, conforme a
Secretaria de Estado da Fazenda.
Com essa avaliação, o estado é impedido de obter empréstimos com juros mais baixos quando houver
necessidade de aval da União. A Secretaria de Estado da Fazenda diz que contesta a metodologia do resultado junto à União.
Conforme a Fazenda, a
avaliação nacional é muito divergente da que é feita por agências de riscos internacionais. Pela avaliação de maio da agência Standard
& Poor's, a nota seria BB no âmbito internacional e AA com perspectiva negativa em âmbito nacional. Na Flanders Investment & Trade (FIT), a
classificação atual é AA.
A diferença entre as avaliações estaria no peso dado a diferentes critérios na
classificação. Na avaliação feita pelo governo federal, o endividamento do estado e a receita primária têm maior peso.
Mesmo
com o empecilho de novos contratos, o estado informou que financiamentos já aprovados junto ao BNDES e ao Banco do Brasil estão mantidos.
Arrecadação e PIB
A arrecadação, medida pela receita liquida disponível, somou em 12 meses R$ 13,193
bilhões. Conforme a secretaria da Fazenda, isso representa um crescimento de 3,8% em 12 meses, medida até setembro de 2016. Somente no mês de setembro, a
arrecadação foi de R$ 1,234 bilhão, 15,4% maior do que agosto.
"A praticamento dois anos, a arrecadação pública de Santa
Catarina cresce abaixo da inflação", conclui o secretário Gavazzoni.
Já o Produto Bruto Interno (PIB) do estado teve uma queda de
5,5%, entre setembro de 2015 e agosto de 2016, conforme estimativa da secretaria da Fazenda. Durante esses 12 meses, os serviços encolheram 6,3%, a indústria, 4,5%, e a
agropecuária, 2,9%.
Previdência estadual
Os gastos com a Previdência são um dos fatores que
provocam um rombo nas contas estaduais. O déficit da previdência estadual foi de R$ 3,3 bilhões no primeiro semestre deste ano. A arrecadação
previdenciária ficou em R$ 1,5 bilhões, frente a uma despesa de R$ 4,9 bilhões.
Em todo o ano de 2015, foram gastos com a previdência estadual
R$ 4,9 bilhões, conforme o Tesouro Nacional. No mesmo ano, a receita líquida do estado foi de R$ 19,4 bilhões. Com isso, 25,6% da receita foram gastos com a
previdência estadual.
