O temor de um horizonte com regras mais duras
para obter a aposentadoria pode estar levando a um aumento no número de pedidos de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Conforme o
órgão, nos primeiros seis meses deste ano, a quantidade de solicitações no Rio Grande do Sul foi de 99,8 mil, ante 88,9 mil no mesmo período do ano
passado — um salto de 12,3%. Em agosto, foram 17,5 mil pedidos, ante 14,9 mil no mesmo período de 2015. As informações são de Zero Hora.
Embora especialistas não recomendem, muitos optam por abrir mão de parte dos rendimentos que teriam no futuro para garantir a aposentadoria sob as atuais
regras.
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger diz que a escassez de informações sobre o projeto de
reforma da previdência que o governo enviará ao Congresso tem causado angústia em quem conta os anos para a aposentadoria.
— Está
valendo o raciocínio de que vale mais um pássaro na mão do que dois voando — resume Jane.
O principal receio é cair na exigência
de idade mínima na reforma, que, cogita-se, será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Hoje, com o vigor da regra 85/95 — que prevê uma soma de idade e tempo
de contribuição que chegue a 85 para mulheres e 95 para homens —, uma mulher com 55 anos de idade que tenha contribuído por 30 anos já tem o direito
à aposentadoria integral.
— Estamos recomendando a quem está a poucos anos da aposentadoria para aguardar até que fiquem mais claras as
regras de transição, em vez de antecipar o pedido. Mas a maioria quer evitar o risco — ressalta Jane.
Quem se aposenta antes de alcançar os
prazos da fórmula 85/95 cai no chamado fator previdenciário, em que há descontos gradativos no tamanho do benefício. A equação é punitiva:
mulheres que peçam o benefício ao alcançar pontuação de 84 na equação (54 anos de idade e 30 de contribuição) se retiram com
um desconto de 33% na remuneração a que teriam direito, por exemplo.
Conforme informações do INSS, não se pode atribuir um
crescimento na demanda de aposentadoria apenas ao anúncio de uma possível reforma. Haveria aspectos conjunturais, como o longo período de greves que o Instituto
enfrentou em 2015 e mudanças já em vigor como a introdução da regra 85/95, que podem ter contribuído para o crescimento da demanda, afirmou a assessoria
de imprensa em e-mail enviado à reportagem.
