O governo federal confirmou nesta quinta-feira que não deverá apresentar ainda neste ano o
projeto de reforma trabalhista. Até a semana passada, por meio do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, era divulgada a meta de finalizar e enviar a proposta ao Congresso Nacional
até dezembro deste ano. As informações são do Diário Gaúcho.
Agora, o governo diz entender que, para 2016, as prioridades
são a proposta do teto de gastos da União e a reforma da Previdência. Por isso, a reforma trabalhista tende a ficar para 2017, afirma a Casa Civil da Presidência
da República.
Polêmica das 12 horas
A proposta inicial do governo virou polêmica após
declarações do ministro do Trabalho, na semana passada, dando a entender que se permitiria jornadas de trabalho de até 12 horas diárias.
Após ter a atenção chamada pelo presidente Michel Temer, Ronaldo Nogueira recuou e garantiu que não haveria aumento na jornada diária, de 8 horas, nem na
semanal, de 44 horas. A ideia, segundo nota do Ministério do Trabalho, é "permitir a trabalhadores e empregadores o ajuste da forma de cumprimento da jornada", sem
dar mais detalhes.
Além da jornada, o ministro chegou a citar a criação de outras duas modalidades de contrato: por horas trabalhadas e por
produtividade. Mas também não foram divulgados mais informações sobre os novos tipos de contrato. Até o final desta quinta-feira, o Ministério do
Trabalho não confirmava o adiamento do projeto de reforma trabalhista.
