O ex-sócio da Boate
Kiss, Elissandro Sphor, presta depoimento nesta segunda-feira (29) em Santa Maria. Ele e o advogado Jader Marques foram indicados como testemunhas de defesa de Flávio José da
Silva, pai de uma das vítimas da tragédia, que enfrenta processo de calúnia contra o promotor Ricardo Lozza. A sessão está marcada para às
14h30 no Fórum de Santa Maria.
O caso teve início em abril de 2015, quando familiares das vítimas fixaram cartazes em diversos pontos de Santa
Maria. As mensagens criticavam e responsabilizavam órgãos públicos e o promotor Ricardo Lozza pela tragédia. Em maio, a justiça determinou que os cartazes
fossem retirados.
Ricardo Lozza foi quem fiscalizou a Boate Kiss antes da tragédia, após reclamações de poluição sonora, e
liberou o local para funcionamento. No ano passado, depois da colocação dos cartazes, ele afirmou que todas as medidas foram tomadas na época, sendo, inclusive,
homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público em procedimento interno.
Em setembro do ano passado, o presidente da Associação
de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sérgio da Silva, e o presidente do movimento Santa Maria do Luto à Luta,
Flávio José da Silva, foram denunciados pelo Ministério Público por crime de calúnia. Como não houve acordo, o processo teve andamento. Previsto no
artigo 138 do Código Penal, o crime de calúnia tem pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
A audiência em que o promotor
Ricardo Lozza será ouvido ainda não foi marcada. Ele solicitou que a sessão ocorresse em Porto Alegre.