A Justiça de Santa Catarina determinou a realização de júri popular do caso do ex-policial
militar Ênio Sebastião de Farias, 53 anos, que confessou ter matado em abril de 2013 a mulher, Hannelore Siewert, de 40 anos, em Imbituba, no Sul catarinense. Ele está
preso desde abril de 2013.
O então subtenente policial confessou ter matado a mulher com um tiro após uma briga em casa. Depois, colocou o corpo de
Hannelore no carro e ateou fogo no veículo na Lagoa do Timbé, na localidade de Itapirubá. O cadáver foi enterrado na areia.
Pela
decisão, recebida pelas partes em 17 de agosto, o tribunal do júri deve ocorrer no dia 22 de setembro, às 9h30, em uma uma sala de audiências na 2ª vara de
Imbituba.
A Justiça considerou ser inviável retirar as qualificadoras de "motivo fútil e da surpresa", como pediu a defesa do
acusado, por já terem sido reconhecidas em segunda instância.
O crime
Conforme a denúncia do
Ministério Público, no dia 12 de agosto, por volta das 16h, o subtenente buscou a professora na escola de Imbituba onde ela lecionava. Ao chegar em casa, Ênio diz ter
preparado dois litros de licores de frutas, feitos com destilados e cachaça, e resolveu bebê-los na varanda de casa.
Por volta das 19h, Hannelore Siewert
começou a prepar o jantar e o policial teria continuado a beber. Depois de comerem, discutiram por "meras questões conjugais". Pela denúncia, o policial
"desferiu inúmeros golpes na cabeça e no corpo da sua própria companheira, fazendo uso de uma tonfa", uma espécie de cacetete.
Segundo o laudo de exame cadavérico, a pancada fatal foi dada próximo a nuca, que ocasionou o traumatismo crânio encefálico.
O corpo da
vítima e os objetos sujos de sangue, como o sofá-cama e tapetes, foram colocados em um Fox e incinerados com o uso de uma lata de querosene, na Lagoa do Timbé. Como o
corpo não teria se desintegrado, ele o enterrou na praia.
Ênio pediu "auxílio financeiro de familiares e fugiu de ônibus para o Estado
do Rio Grande do Sul, indo em direção aos municípios que faziam fronteira com o Uruguai, país em que planejava reconstruir sua vida", conforme a
denúncia.
Segundo a denúncia, foram encontradas anotações dele que confirmavam a intenção de fuga. Elas diziam "1) Se
entregar: 30 anos = 80 anos; 2) Morte: fim; 3) Fuga: casa + nome novo = até fim; Identidade/CPF; 1ºs 5 anos = barra; depois esquecido na mídia".
Ele foi preso no Rio Grande do Sul, em Santana do Livramento, no dia 18 de abril, e encaminhado para Santa Catarina, onde ficou preso no 4º Batalhão, em Florianópolis,
até ser expluso da corporação, em setembro de 2014, quando foi encaminhado à Penitenciária da Agronômica.
Defesa tenta
anular júri
De acordo com o advogado do ex-PM, Acácio Marcel Marcal Sardá, a defesa solicitou à 6ª turma do Superior Tribunal
de Justiça (STJ) a anulação do Tribunal do Júri, pois a decisão que seria apresentada aos jurados possui “excesso de linguagem
acusatória”.
Como o mérito não tem prazo para ser julgado, a defesa solicitou o habeas corpus à mesma turma, negada nesta
terça (23). Conforme Sardá, será pedido habeas corpus agora para o Supremo Tribunal Federal (STF).
