A decisão do Tribunal de
Justiça que autoriza a prefeitura de Balneário Camboriú a cobrar IPTU da Ilha das Cabras levou a Secretaria da Fazenda a calcular o tamanho do débito. E
descobriu-se que o valor chega a R$ 18 milhões.Com a validação da dívida na Justiça, o cartão-postal da cidade passa a ser também o seu
maior devedor. A dívida ativa de Balneário é hoje de R$ 300 milhões.
O recurso do município que o TJSC julgou e divulgou esta
semana é antigo, de 1995. Por isso, até a prefeitura foi pega de surpresa com a decisão.
O processo começou em 1989, quando a
Justiça local deu ganho de causa à empresa Carbonífera Metropolitana, proprietária da ilha, e impediu que o município cobrasse o imposto. Segundo a
secretária da Fazenda, Juliana Zimmermann, desde então os boletos eram automaticamente negativados.
Além do IPTU, a ilha também tem uma
dívida menor com a Cosip, a companhia de iluminação do município, desde que foi iluminada pela prefeitura.
O advogado Fábio
Ronchi, que representa a Carbonífera Metropolitana na ação, diz que vai recorrer da decisão porque, para a empresa, a cobrança é indevida. A
prefeitura, que nem contava com o dinheiro, vai aguardar que o processo transite em julgado, depois de se esgotarem todos os recursos, para fazer a cobrança, se for o caso.
Uma das possibilidades de acerto é um pedido de doação da ilha para o município _ o que resolveria o problema. Resta saber se o dono de um dos
pedacinhos de terra mais fotografados da cidade concordaria em abrir mão de um imóvel tão único.
